A discussão sobre as consequências das chuvas que castigaram São Luís no último final de semana tem sido tema do inicio desta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na sessão plenária deste terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) defendeu que a discussão sobre o tema seja de forma propositiva e de forma permanente, para pensar em soluções em pequeno, médio e longo prazo.

“A culpa não é exclusiva do Governo do Estado, nem somente da Prefeitura de São Luís, como a visão política mais tacanha gostaria de provar”, disse o deputado. Dr. Yglésio lembrou da inundação de condomínios fechados, a exemplo do localizado no Cohab Anil IV. “Era para estarmos aqui comemorando a chuva, que normalmente traz vida aos rios que correm o risco de morrer, mas o que a chuva trouxe, mais uma vez, foram lágrimas e inundação para os moradores dos condomínios localizados na Maioba e Cohab Anil IV”, lamentou.

O deputado falou na tribuna sobre o volume da chuva, o maior registrado nos últimos 48 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia começou a fazer o registro das chuvas no ano de 1971. “O volume foi de 236,3mm em apenas 24 horas. Significa 51% da média de chuva normal para todo o mês de março”, registrou.

Ação dos parlamentares

Em defesa do debate profundo sobre o tema, o parlamentar defendeu que ação dos parlamentares para garantir direitos às famílias atingidas e fazer cumprir a Lei estadual Nº 10.200/2015. “Temos que agir para fazer nosso papel de parlamentar e saber se a lei que institui a Política Estadual de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas está sendo cumprida”, ponderou.

Ao citar o artigo 5º da Lei 10.200/2015, o Dr. Yglésio (PDT) lembrou que a responsabilidade sobre a Gestão das Águas Urbanas não é somente de entes públicos. “É também responsabilidade dos entes privados cujos empreendimentos envolvam impermeabilização e parcelamento do solo para fins urbanos”, lembrou. O parlamentar aproveitou para cobrar a responsabilidade de construtoras. “Então, o que falta para que as construtoras responsáveis pelos condomínios inundados durante as chuvas na capital sejam responsabilizadas?”, cobrou.

Na visão do parlamentar é necessário discutir mais o Plano Diretor de São Luís. “Algumas propostas do Plano Diretor é de redução de mais de 40% de área rural da cidade e a diminuição de 162 hectares nas áreas de recarga dos aquíferos de onde, inclusive, se extrai a água consumida”, disse. Para o deputado é necessário que o crescimento metropolitano de São Luís seja de maneira sustentável.

“Hoje, todas as grandes e importantes cidades caminham para o desenvolvimento sustentável e não o negligenciam. Embora a preocupação com o descarte irregular de resíduos sólidos seja nítida na gestão do prefeito Edivaldo, que instalou 11 Ecopontos em São Luís”, o deputado também lembrou que a educação ambiental é de competência comum entre os entes federados e a população precisa estar mais consciente. “A despeito de todos estes Ecopontos instalados por nossa cidade, o comum é olhar o descarte irregular de lixo por parte da população”.

A qualidade das obras públicas também preocupou o deputado Dr. Yglésio e mais uma vez cobrou responsabilização destas empresas. “Obras de drenagem chegam no máximo a 16% do custo total da obra e jamais poderiam ser negligenciadas”, cobrou.

“Nosso papel, neste momento, é de mudar a nossa forma de atuação, com mais ação e menos discurso. Se não mudarmos, como esperar que os outros queiram fazer isso”, finalizou parafraseando Nelson Mandela.

Depois de retirar Sarney do nome, Adriano volta a usar o sobrenome Sarney no seu nome parlamentar. E mais: Adriano, vai usar José Sarney e diz “Posso ser Adriano, José ou Sarney”. A decisão aconteceu depois de Glaubert Cutrim dizer que Adriano tinha vergonha do sobrenome de sua família.

“Vou mudar meu nome para José Sarney”

Outros parlamentares e a imprensa também já tinham tocado no tema. Como o próprio Adriano falou nesta terça-feira (26) no plenário, o assunto de tirar Sarney do nome foi destaque na imprensa nacional. Incorporado de José Sarney, Adriano chama atenção da imprensa novamente.

Adriano disse que iria entrar com pedido à mesa para mudar seu nome no painel da Assembleia.

O sonho de seguir a carreira militar pode nascer bem cedo no coração de uma criança. As escolas militares acabam de certa forma moldando este sonho de uma criança e adolescente para um dia seguir na carreira na Policia Militar ou mesmo no Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão.

Na sessão desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), lembrou da homenagem ao Corpo de Bombeiros proposta pelo deputado Neto Evangelista (DEM) nesta quarta-feira (20). O deputado Dr. Yglésio (PDT) frisou que é importante reconhecer a importância de valorizar os militares.

“Em reconhecimento a esses bravos guerreiros e guerreiras que apresentamos o projeto de lei que dispõe sobre sistema de reservas de vagas, em concursos do Corpo de Bombeiros e Policia Militar, para alunos oriundos das Escolas Militares do Corpo de Bombeiro e da Policia Militar do Estado do Maranhão”, destacou o deputado Dr. Yglésio (PDT) que vai propor um sistema de reservas de vagas em concursos da Policia Militar e Corpo de Bombeiros para o cargo de soldados.

O deputado pedetista avalia que as escolas militares têm bons indicativos no rendimento de seus alunos e o perfil destes alunos podem ser aproveitados nas corporações da PM e CBM. “Estas crianças entram na Escola Militar a partir do sexto ano (antiga quinta série) e saem no terceiro ano do ensino médio com ótimo desempenho. Só na Escola Militar do Corpo de Bombeiros, forma por ano 130 alunos do Ensino Médio, com uma média de 55 aprovações em vestibulares e outros concursos.  O governo do Maranhão deve criar mais três escolas militares, mais talentos devem ser formados nestas escolas. Por isso, não podemos desperdiçar estes talentos nas nossas corporações”, defendeu Yglésio.

Iniciativa do Poder Executivo

Esse tipo de matéria é de iniciativa do Governo do Estado, cabendo a Assembleia Legislativa enviar o Anteprojeto de Lei, na forma de Indicação. O conteúdo do Anteprojeto foi tratado em reunião os comandantes do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto e o comandante da Polícia Militar, Coronel Luongo. O parlamentar acredita que o projeto valoriza as instituições e valoriza o ingresso na carreira militar. “Esta é uma certeza comungada com o comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Célio Roberto e o comandante da Policia Militar, e o coronel Luongo, com quem tratei do tema, aqui, nesta casa.”, afirmou.

Deputado Dr. Yglésio defende que egressos de escolas militares tenham reserva de vagas em concursos da PM e Bombeiros

Por ser de iniciativa do Poder Executivo, o deputado espera acompanhar o trâmite para aprovar a Lei. “Por se tratar de PL de iniciativa do executivo, apresentaremos um Anteprojeto como Indicação nesta casa e acompanharemos até que vire lei.”, finalizou.

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral e a Ouvidoria, realiza no dia 20 de março, às 17h, o II Colóquio de Direito Eleitoral. O evento será realizado no Auditório Ernani Santos, sede do TRE, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha.

“A Criminalização do Caixa 2 na proposta da Lei anticrime e suas consequências” será o tema da palestra proferida pelo juiz federal Roberto de Carvalho Veloso, ex-membro da Corte Eleitoral e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).

Participarão do evento, compondo os debates, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, o presidente do COPEJE, Telson Luís Cavalcante Ferreira, o ouvidor do TRE-MA, Eduardo José Leal Moreira, o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro e o advogado Gustavo Villas Boas. 

O objetivo é discutir temais atuais do direito eleitoral com o fim de atualizar e difundir conhecimento jurídico ao meio acadêmico e aos profissionais que militam com essa justiça especializada.

O II colóquio é aberto para magistrados, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, estudantes, imprensa e demais interessados. Será concedido certificado aos participantes.

Sobre o COPEJE

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE, foi fundado em dezembro de 2016, em Brasília, e é uma entidade que congrega os magistrados e ex-magistrados da Justiça Eleitoral provenientes da classe dos juristas, sejam juízes de TREs, sejam ministros do TSE.

São objetivos do Colégio: promover eventos e debates acadêmicos entre os membros da justiça eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas; realizar estudos e acompanhar os projetos de leis de interesse da justiça eleitoral, em especial, de interesse da classe dos juristas; e realizar a integração dos juristas de todos os Estados, a socialização e intercâmbio de informações, dentre outros.

O COPEJE possui um repositório permanente atualizado de doutrinas e jurisprudência eleitoral que pode ser encontrado no site www.copeje.org.br.

Como registramos há pouco, o PDT — com 28 deputados e 4 senadores — decidiu hoje fechar questão contra a reforma da Previdência.

A decisão foi unânime. Quem votar a favor da reforma será punido pelo partido com advertência ou até mesmo expulsão.

“Votaremos contra a reforma enviada por Jair Bolsonaro. Não é que sejamos contra a discussão da Previdência. Votaremos contra isso aí que ele mandou”, disse a O Antagonista o líder da legenda no Senado, Weverton Rocha.

O senador acrescentou que o texto “está cheio de pegadinhas” e o PDT não concorda com vários pontos, como o BPC, a aposentadoria rural, a idade mínima das mulheres, as regras de transição e a aposentadoria dos militares (cujo texto será enviado ao Congresso na quarta-feira).

“Isso não é reforma, é o fim da Previdência”

Senador Weverton Rocha

Perguntado se o partido não está trabalhando com “o quanto pior, melhor”, ele respondeu:

“Não, porque desde o início nos colocamos à disposição para o diálogo. Mas o texto chegou e não existe interlocução, não existe clareza. Essa é uma posição responsável. Vamos trabalhar para derrotar esse texto, para derrotar a reforma.”

Fonte: O Antagonista

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no estado do Maranhão, vai ser inaugurada no próximo dia 23 de março de 2019, a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral.

A cerimônia de lançamento vai acontecer às 09:00 horas no auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a posse dos imortais, dentre eles os Desembargadores do Estado do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha e Marcelo Carvalho, os Desembargadores do Estado de São Paulo, Ricardo Dip, Vicente Amadei e Luís Paulo Aliende e do Desembargador do Estado do Paraná, Fábio Dalla Vechia.

A Academia vai ser composta por 30 membros fundadores, todos com importantes serviços prestados a sociedade brasileira no âmbito cartorário e da justiça em geral. Esses membros serão empossados em uma cerimônia acompanhada por autoridades da área jurídica do Maranhão, por tabeliães, registradores e titulares de cartórios, além dos familiares e amigos dos membros.

Para Thiago Estrela, Tabelião e Oficial de Registro de Alto Alegre do Pindaré e um dos idealizadores da Academia, a criação da organização vem para fomentar ainda mais os estudos acadêmicos na área notarial e de registro no estado do Maranhão. “Através da criação da Academia será possível fortalecer ainda mais os estudos e a criação de ambientes de debates com caráter científico cujo objeto de estudo são os Registros Públicos.”

Uma atividade de extrema responsabilidade

Na cerimônia também serão escolhidos o Presidente e a Diretoria da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral, além da apresentação da Escola de Escreventes, projeto que visa capacitar e formar escreventes para atingirem a excelência nos serviços realizados nos cartórios. “O escrevente, por meio do tabelião, também é detentor da fé pública, e durante o trabalho ele diz o que é lícito, o que é verdade, o que está conforme a lei, o que é legítimo e constitucional. Há um grande bônus, e também o ônus, por isso é uma atividade de extrema responsabilidade”, destacou Thiago Estrela.

Na cerimônia também terá espaço para homenagens. A academia fará uma singela homenagem a registradora Cremilda do Lago Sousa, falecida em 07 de outubro de 2010, deixando um verdadeiro legado para a atividade cartorária do Maranhão. A registradora contribuiu com a atividade cartorária maranhense por 42 anos, tendo essa homenagem mais que merecida.

A assistência à saúde infantil reverberou na Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso do menino Pietro acendeu o alerta de uma discussão muito mais ampla acerca da falta de leitos de UTI neonatal e pediátricos, levando também em conta as consequências de uma gravidez sem acompanhamento adequado.

A situação caótica da saúde pública é tema recorrente em gestões municipais e estaduais, mas também é pauta de preocupação e responsabilidade dos poderes legislativos. O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) tratou da assistência à saúde infantil na Assembleia Legislativa do Maranhão na sessão desta terça-feira (12).

Deputado defende aumento de leitos e atenção na saúde primaria como forma de prevenção

“Muitas vezes, os papéis se confundem, mas falo aqui hoje muito mais como médico do que como parlamentar”, disse o médico Yglésio (PDT) logo no inicio de sua fala. Para o deputado é obrigação do parlamentar “fazer o seu melhor para que toda criança tenha a chance de ter sua vida preservada e, mais do que isso, tenha dignidade durante seu atendimento no SUS.”

O parlamentar não deixou de destacar os avanços nos últimos anos na assistência à saúde, como abertura de novos leitos. “É inegável que houve avanços nos últimos anos dentro da assistência à saúde do Maranhão. Inauguração de novos hospitais, elaboração de programas de maior assistência e democratização do acesso principalmente”, lembrou.

Deputado estadual Yglésio Moyses é médico do Sistema Único de Saúde

Mas os avanços não podem nos cegar quanto a necessidade de vencer os retrocessos. É inegável que tem um problema muito sério hoje com os leitos de UTI neonatal vão com as crianças com até trinta dias de vida quanto os de UTI pediátrica

pontuou o deputado estadual Yglésio Moyses

Dados

No Maranhão tem um déficit de 274 leitos de UTI neonatal, uma proporção de 1,18 leito pediátrico por cada 10 mil habitantes pediátricos. No sudeste a proporção é 4 para cada 10 mil habitantes pediátricos.

O Hospital Materno Infantil é a única unidade do estado a realizar procedimentos, tais como broncoscopia infantil e é referência em neurocirurgia infantil.

Atualmente há 10 leitos de UTI pediátrica, 42 leitos em UTI neonatal e 10 leitos de cuidados canguru. A rede estadual conta com 19 UTIs pediátricas e 105 UTIs neonatal.

Outro ponto

Na abertura da I Conferência Livre da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, o deputado mostrou preocupação na atenção básica. “Nós estamos perdendo nossas crianças por falta de atenção básica no pré-natal”, destacou.

“A gente sabe que o Brasil é um país que ainda não conseguiu de fato exercer na plenitude a da atenção básica. A gente vive ainda um paradigma de saúde hospitalizada que é cara que muitas vezes ela não é resolutiva porque ela já pega o problema numa fase muito avançada”, disse o deputado.

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Depois de especulação, Flávio Dino confirma prefeito Luis Fernando no governo estadual

O quase ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando (PSDB), foi confirmado na Secretaria de Programas Estratégicos do Governo Estadual. Pela segunda vez, Luis Fernando deixa a prefeitura da cidade do santo padroeiro para assumir cargo no executivo.

Na mesma tuitada, o governador do Maranhão reconfirmou a recondução de Simplício Araújo (hoje deputado federal) na Secretaria de Indústria e Comércio.

Perto do poder…. parte de 2020 e 2022

Ida técnica de Luís Fernando

Trata-se de quadro político e técnico de grande experiência, que assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos.

Flávio Dino (PCdoB) disse no Twitter

Luis Fernando pode ser peça chave no jogo de Flávio Dino para as próximas duas eleições. Para pensar em voos mais altos, Flávio Dino precisa de uma equipe qualificada para atravessar este momento de crise financeira que o Brasil e o Maranhão passam. Um dos viés políticos da ida de Luis Fernando para o governo do Maranhão facilita a vida da Família Cutrim em Ribamar.

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