Câmara de São Luís: Vereadores sofrem pressão de aprovados em concurso

Três meses depois de os resultados terem sido divulgados, os aprovados pelo concurso da Câmara Municipal de São Luís ainda não foram chamados para ocupar seus respectivos cargos. A queixa foi trazida por dois dos concursados, Rafael Campos e Leandro Ferreira, em entrevista à Radio Tambor nesta quarta-feira (28).A prova, que aconteceu em março deste ano, teve seus resultados divulgados em maio. No dia 1 de julho, o documento com a lista de aprovados foi homologado pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). Até agora, entretanto, os concursados aguardam ser chamados. “Nossa queixa é a demora da presidência da Câmara de esclarecer o cronograma de nomeação dos aprovados”, denuncia Leandro, que passou para o cargo de relações públicas.“Não tem motivo para a Câmara estar postergando”, alega Rafael, que conseguiu a vaga para historiador. As regras do edital determinam que o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em nota, a Câmara Municipal de São Luís afirmou que “o objetivo da atual Mesa Diretora é iniciar o chamamento dos aprovados ainda neste segundo semestre”. Prazo que, segundo eles, foi comunicado aos admitidos na prova em recente reunião com a direção da Casa.A pressão para a realização do Concurso da Câmara acontece desde abril de 2018, após uma Ação Cívil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e mediada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da ilha. Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, o objetivo seria substituir os servidores em sua grande maioria ilegais, que ocupam os cargos sem terem prestado concurso, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor – mas a questão é mais complicada do que parece.No ano passado, quando a decisão do concurso chegou ao então presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), quase 2 mil servidores trabalhavam em situação de ilegalidade. Como tentativa de reduzir as exonerações, foi determinado que houvesse recadastramento e controle biométrico de ponto, o que fez o número cair para cerca 900 servidores.Hoje, para que os aprovados pelo concurso possam ocupar seus cargos de direito, estas 900 pessoas têm que ser demitidas. A maioria delas é formada por idosos que trabalham no local há quase 30 anos e não têm perspectiva de arranjar outros empregos, além de não terem direito à previdência social (INSS), por serem ilegais.Em 2018, o então presidente da Casa começou a recolher o INSS para os servidores que deverão ser demitidos. Esse, porém, é um processo que ainda pode levar algum tempo. Enquanto isso, a pressão continua para que a Câmara resolva o impasse da forma menos nociva possível.

Do jornal Vias de Fato / Giovana Kury

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