Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Agência Brasil

Campo Grande (MS) – O maranhense Marcelo Medeiros, bicampeão do Rally dos Sertões nos quadriciclos, já está em Campo Grande (MS) para a sua nona participação na prova off-road mais longa do país. O piloto da Taguatur Racing Team e seu Yamaha 700 vão se submeter, a partir deste sábado, dia 24, a mais de 4,8 mil quilômetros, entre deslocamentos e especiais cronometradas, desde a capital do Mato Grosso do Sul até a cidade de Aquiraz, na mesorregião metropolitana de Fortaleza, no Ceará, com chegada prevista em 1º de setembro.

Considerado um dos favoritos da categoria, Medeiros considera que esta edição dos Sertões terá um significado particular. “Todo ano é um ano diferente. Nestes nove anos de rali, ganhamos maturidade. Não é só acelerar. Temos que dar importância também a chegar inteiro. O importante é manter a cabeça no lugar para gerenciar qualquer problema, seja físico ou do equipamento, para não ficar no meio do caminho”, analisa o piloto campeão das edições de 2012 e 2015, além de deter o vice em 2013.

“Não tivemos treino. Nossa preparação foi durante as competições que participamos e será na própria corrida. Estamos programados para atender toda a necessidade da equipe durante os dias de prova. O segredo é ter tranquilidade para que nada saia errado, apesar da ansiedade.  O mais importante é manter a constância e ritmo para concluir as oito etapas e subir ao pódio.”, ressalta o maranhense.

Nestes primeiros momentos em Campo Grande, até sábado, Marcelo e a Taguatur Racing Team passarão pelo credenciamento, vistoria de equipamentos pela Confederação Brasileira de Motociclismo, briefing técnico, além da tomada de tempos e a largada promocional. Patrocinados pela FC Oliveira, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, piloto e equipe contam com uma forte estrutura de apoio para resistir durante os oito dias de prova, incluindo mecânico, auxiliar e cozinheiro. Tudo isso para encarar uma prova que desafia a potência da Yamaha 700 e a resistência física e psicológica do piloto.

A 27ª edição do Rally dos Sertões promete um roteiro ainda mais desafiador. Partindo de Campo Grande, neste sábado, 24 de agosto, serão oito dias de intensos obstáculos. Os participantes vão percorrer todo tipo de estradas, terrenos e trilhas, nos seis estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Piauí e Ceará) e nove cidades do roteiro, que destaca os diferentes aspectos do sertão brasileiro. No total, serão 2.832 km de especiais (trechos cronometrados) em um trajeto que promete desafios: trechos sinuosos, terrenos de cascalho, piçarra, pedras grandes e lajes além de poeira, lama, calor e umidade. Mas também presenteia os amantes do off-road com paisagens incríveis a serem descobertas entre as belezas do cerrado brasileiro.

Outro destaque da competição é a tradicional Etapa Maratona, distância que deve ser encarada sem o apoio de manutenção da equipe. Ou seja, caso o quadriciclo apresente algum problema, o próprio piloto terá que fazer os reparos. No Sertões 2019, a maratona inicia no Jalapão e finaliza nos cânions do Bom Jesus (PI), totalizando 1300 km de resistência.

Marcelo Medeiros conta com patrocínio da FC Oliveira, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, no Sertões e o apoio é da Taguatur Fiat.

Roteiro do Sertões 2019

No total,  serão percorridos 4.887,59 km sendo 2.858,46 km de especiais, percentual de Especiais de 58,4%.

1ª etapa – 25/08

Campo Grande – MS/ Costa Rica – MS

DI – 19,69 km

ESP – 437,19 km

DF – 30,54 km

Total: 487,42 km

2ª etapa – 26/08

Costa Rica – MS/ Barra do Garças – MT

DI – 89,77 km

ESP – 533,08 km

DF – 21,51 km

Total: 644,36 km

3ª etapa – 27/08

Barra do Garças – MT/ São Miguel do Araguaia – GO

DI – 111,07 km

ESP – 403,51 km

DF – 250,24 km

Total: 764,82 km

4ª etapa – 28/08

São Miguel do Araguaia – GO/ Porto Nacional – TO

DI – 69,11 km

ESP – 275,76 km

DF – 226,98 km

Total: 570,10 km

5ª etapa – 29/08

Porto Nacional – TO/ São Félix do Tocantins – TO

DI – 141,96 km

ESP – 330,34 km

DF – 2,72 km

Total: 475,02 km

6ª etapa – 30/08

São Félix do Tocantins – TO/ Bom Jesus – PI

DI – 0km

ESP – 535,60 km

DF – 2,25 km

Total: 537,85 km

7ª etapa – 31/08

Bom Jesus – PI/ Crateús – CE

DI – 2,13 km

ESP – 324,98 km

DF – 628,98km

Total: 955,80 km

8ª etapa – 01/09

Tauá (PI)/ Aquiraz – CE

DI – 428,27 km

ESP – 18 km

DF – 5,95 km

Total: 452,22 km

Legenda:

DI – Deslocamento Inicial da Vila Sertões para início da Especial

ESP – Especial (trecho cronometrado)

DF – Deslocamento final para a próxima cidade Anfitriã

ATUAL 7 – A Prefeitura de São José de Ribamar contratou uma empresa que tem entre os sócios pelo menos três parentes do próprio prefeito e do ex-prefeito do município, respectivamente, Eudes Sampaio (PTB) e Luis Fernando Silva – este último abandonou o cargo confiado pelo eleitorado local em março, passando as chaves dos cofres públicos da cidade para o petebista, seu então vice, para tentar reconstruir sua vida pública como secretário de Estado de Programas Estratégicos, no governo do ex-desafeto Flávio Dino (PCdoB).

A informação foi divulgada inicialmente pelo Maramais, e confirmada pelo ATUAL7, com mais detalhes.

Conhecida como LF Consultoria e Serviços Ltda, segundo dados da Jucema (Junta Comercial do Estado do Maranhão), tem o total de cinco sócios em seu quadro. Destes, o advogado Carlos Vinícius Lauande Franco é genro do prefeito; e o médico Luis Fernando Silva Júnior e a dentista Fernanda Gasparinho Moura da Silva são filhos do ex-gestor ribamarense.

As outras sócias são Fernanda Souza de Alencar e Maria Letícia Vale Figueiredo.

No Portal da Transparência da prefeitura, há pelo menos três empenhos para a LF, de processos distintos, cada um ao valor de R$ 7.580,00. Ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, porém, apenas um contrato foi informado, de prestação de consultoria sobre orçamento público, planejamento, execução e controle para quatro servidores da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

As omissões, em tese, podem levar Eudes Sampaio ao pagamento de multa, ter a prestação de contas desaprovas e a responder por ato de improbidade administrativa. A iminência desse último possível enquadramento também pode acontecer pelo parentesco do prefeito com um dos sócios da empresa.

Chama a atenção, ainda, o fato da contratação haver sido feita por inexibilidade de licitação.

Esse tipo de contratação direta, segundo a Lei de Licitações e Contratos, é permitida quando há impossibilidade de competição, isto é, devido a exclusividade do objeto a ser contratado ou pela falta de concorrentes no tipo de serviço.

Outro lado

O ATUAL7 procurou a prefeitura de São José de Ribamar e a LF Consultoria, por e-mail, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Na última quarta-feira (21) os deputados estaduais do Maranhão rejeitaram o veto governamental ao projeto de lei nº 71/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB). O PL autoriza o acesso de personais trainers (educadores físicos) em academias para acompanhamento de seus alunos. Porém, a Lei que protege os educadores físicos pode não prosperar. Duas grandes redes de academia devem recorrer do resultado da votação.

A lei estadual foi inspirada em lei municipal proposta pelo vereador de São Luís, Paulo Victor (PROS). No início deste mês, o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019 que versava sobre mesmo tema da proposta pelo deputado Felipe. Os dois parlamentares tentaram encaixar a matéria em direito do consumidor, entretanto, a lei que visa impor regras na relação entre educadores físicos e empresários tem que ser resolvidas no direito civil, competência da União. Desta forma, as academias Bodytech e Selfit Academias devem, depois de promulgada, recorrer novamente à justiça.

Mas nem tudo está perdido

O efeito cascata das iniciativas legislativas podem ser resolvidas em Brasília. O deputado federal Gil Cutrim (PDT) também levantou a bandeira dos personais trainers. E se conseguir aprovar a matéria em Brasília, os profissionais de educação física poderão comemorar de vez a vitória. Conforme apurou o blog, depois da legislação municipal apenas duas academias continuam cobrando taxa para profissionais/alunos para permitir a presença dos profissionais na academia. Que são as duas autoras dos recursos na justiça.

Aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Maranhão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais. A matéria teve o voto favorável de todos os 30 deputados presentes à sessão desta quarta-feira (21), e deverá ser votada em segundo turno na próxima semana.

A criação do fundo, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no estado do Maranhão, visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e por organizações não-governamentais. “Agradeço o apoio de todos os meus pares, que superaram as divergências políticas e partidárias para abraçar essa causa extremamente relevante e oportuna que é de toda a sociedade”, declarou César Pires ao final da votação.

Ao orientar a bancada governista a votar pela aprovação da matéria, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) destacou a relevância da PEC. “Para além das discussões de situação e oposição, nós temos as mesmas defesas para buscar melhorias para o Maranhão como um todo. O tema é mais do que relevante, é um desafio neste momento e o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão encaminha pela aprovação da PEC que o deputado César Pires traz a esta Casa”, declarou.

O deputado Duarte Júnior (PCdoB) também parabenizou César Pires pela iniciativa em prol da garantia dos direitos e do bem-estar dos animais. “O professor César Pires, que foi reitor e com certeza conhece o trabalho da Universidade Estadual do Maranhão, sabe a importância dessa universidade para a efetivação de políticas públicas de proteção dos animais e sabe como esse fundo estadual vai permitir que outras ações sejam realizadas por meio de entidades que, a duras penas, lutam para garantir os direitos desses animais, que não são mais considerados coisas, de acordo com o entendimento do Senado, mas sim como seres vivos que têm respaldo na Constituição Federal de 88”, destacou.

A PEC 008 também foi defendida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que elogiou César Pires pela sensibilidade em apresentar a proposta. “Nos últimos cinco anos, há um levante muito grande dos parlamentares, seja nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas ou na Câmara Federal, em defesa aos animais. Uma luta também nossa pela sua importância, pois nos lares muitas vezes o único companheiro que um idoso tem é o seu animal de estimação. Esse fundo vai nutrir permanentemente a defesa da causa animal. Hoje esta Assembleia, de forma unida, fortalece a causa animal”, enfatizou. “É mais um instrumento de proteção aos animais, César Pires está de parabéns por essa iniciativa”, declarou o deputado Yglésio Moisés.

Autor do projeto de lei que regulamenta o esporte de vaquejada e contra os maus-tratos de animais, o deputado Vinícius Louro (PR) declarou voto a favor da PEC 008, por possibilitar que haja recursos para ações de assistência aos animais. “Vou, inclusive, destinar recursos de emenda parlamentar para esse fundo”, prometeu.

Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), também parabenizou César Pires pela iniciativa. “A PEC foi aprovada em primeiro turno por 30 votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e agora vai a votação em segundo turno. Realmente é um tema muito importante, muito caro para o estado do Maranhão e conta com o apoio de todos”, finalizou ele.

A volta da “nova CPMF” está descartada nas discussões da reforma tributaria. Pelo menos foi o que disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A criação da nova contribuição foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A volta de um tributo sobre transações financeiras é uma bandeira de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, mas já foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Não está na pauta a criação de novo imposto, até porque o presidente da República se manifestou contrário à criação de novo imposto. Como o ministro Paulo Guedes é ministro do governo do presidente Bolsonaro, acho que ele vai encaminhar uma matéria consensuada com o presidente da República”, disse Alcolumbre à Folha de São Paulo.

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que permitiria incluir no projeto de lei um dispositivo que alteraria o Estatuto do Desarmamento para garantir porte de arma ao proprietário rural. 

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta. Os defensores da proposta argumentaram que os agricultores precisam ter condições de se defender da criminalidade, enquanto os que se posicionavam contra o PL diziam que a medida poderia agravar a violência no campo.

O relator do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), disse a proposta tem o apoio do setor rural e que vai beneficiar os pequenos proprietários. “A arma, que nas mãos dos bandidos é uma ameaça à sociedade, nas mãos do cidadão de bem é garantia da paz social, porque ele vai usá-la em defesa da sua vida e de seus familiares”, disse. 

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que a posse estendida vai fomentar ainda mais a violência no campo – seja contra movimentos sociais, índios ou trabalhadores. “Só quem tem a ganhar são as milícias, são os fabricantes de arma, são os que promovem a violência no campo”, disse.

O projeto segue para sanção presidencial.

A executiva do PSDB decidiu nesta quarta-feira (21) rejeitar dois pedidos de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em uma derrota para o governador de São Paulo, João Doria.

Ao todo, 35 tucanos participaram da reunião no diretório nacional do partido, em Brasília. Foram 30 votos a favor de Aécio, 4 contra e uma abstenção.

Doria, que tem adotado um discurso de renovação da sigla, disse em nota que o “PSDB escolheu o lado errado”. 

“O derrotado neste caso não foi quem defendeu o afastamento de Aécio. Quem perdeu foi o Brasil”, ​afirmou o governador.

Num recado a Doria, Aécio afirmou que agora é “hora de todos nós lambermos as feridas e olharmos para frente”, com “menos rancor no coração e mais amor a se distribuir a todos”.

Aécio já presidiu o PSDB, foi presidenciável em 2014, além de governador e senador de Minas Gerais.  (Folha de São Paulo)

Aconteceu uma cena curiosa nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado Wellington do Curso (PSDB) pediu para falar por 30 minutos no expediente final, mas ninguém ficou para ouvir. É necessário explicar a razão.
Hoje, os deputados derrubaram o veto governamental da Lei que permite o acesso de educadores físicos (personal trainners) em academias  para aqueles profissionais que estejam acompanhando seus alunos. O deputado Felipe dos Pneus (PRTB), autor do projeto, pediu para que os profissionais pudessem entrar no plenário para uma foto com todos parlamentares. O presidente Othelino Neto (PCDOB) explicou que o regimento interno não permite acesso no plenário sem terno/gravata e que acabando a sessão todos poderiam entrar.


Não tinha nada mais a tratar. Mas o deputado Wellington pediu, com todo seu direito, a palavra por 30 minutos no expediente final. Ao começar seu discurso, todos os deputados saíram para o hall do Plenário Nagib Haickel para registrar o momento com os profissionais. O tucano ficou falando pra (quase) ninguém.


Ficou curioso para saber o que deputado tinha pra falar?