O desempenho do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos já o credencia como pré-candidato à Prefeitura de Santa Inês. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores da política.

Felipe foi uma das surpresas das Eleições 2018 e foi o deputado estadual mais votadoem Santa Inês, alcançando 8.885 votos válidos. Tendo inclusive, mais que o dobro da segunda colocada, a deputada estadual Andreia Rezende (DEM), que obteve apenas 4.265 votos.

As peças das redes sociais do deputado já sugerem um mote de pré-campanha com o slogan “É trabalho. É pra fazer”. Mesmo sem lançar o seu nome para a disputa, Felipe já é pressionado por seu grupo político para encarar as eleições em 2020.

Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto, aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito.

“O PL é bem simples. Essa família que atrasou vai correr atrás de pagar. Porém, quando pagar, o consumidor não pode ser explorado pagando uma taxa, às vezes, maior que a própria conta. O objetivo é corrigir uma situação injusta. Esta é uma das minhas principais bandeiras. Parece ser simples, mas, para essas pessoas que não tem condições, é muito importante. É um direito de todo cidadão o acesso aos serviços básicos de água e energia”, explicou o parlamentar.

De acordo com o senador, a lei que estabelece as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço unilateralmente, por decisão da empresa concessionária, silencia sobre o restabelecimento do serviço, permitindo um comportamento abusivo das concessionárias na criação indevida da taxa de religação.

O PL altera a lei 8.997 de 1995 que dispõe sobre o regime de concessão de permissão de prestação de serviços públicos. Atualmente, além de regularizar as contas, os usuários também pagam uma taxa extra para que o fornecimento seja normalizado.

“Essa taxa acaba sendo uma segunda punição, tem especial efeito danoso sobre os consumidores de menor renda, que além de buscar recursos para quitar a dívida, precisam gastar com a taxa de religação”, ressaltou.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa do projeto.

“Quero parabenizar o texto do senador Weverton por esta autoria maravilhosa que diz respeito diretamente aos brasileiros mais pobres do país. Nós sabemos que somente a classe mais baixa tem os serviços cortados. Este texto vai beneficiar diretamente as pessoas que não possuem condições de pagar o valor”, disse a senadora.

“Tanto eu, como a senadora Kátia, somos de estados que vivem no dia a dia muitas injustiças sociais. Nós, do Nordeste e do Norte, enfim, todas as regiões periféricas dos grandes centros do país, sabemos o quanto que é sofrido manter as contas em dia dentro de casa. Serviços essenciais como, por exemplo, o direito à alimentação, à agua e energia elétrica. Para muitos pode parecer básico, mas para milhões de famílias neste país ainda é motivo de muito estresse. Veja a humilhação que essas famílias passam quando chega a companhia energética e corta a energia. Este trabalhador não atrasou a conta porque é mau pagador. Pelo contrário, quando ele atrasa é porque realmente o poder dele de compra não foi suficiente. Fica o dilema: ou eu pago energia ou eu coloco comida dentro de casa”, afirmou Weverton.

O projeto agora segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Sucessão da Prefeitura de São Luís volta a esquentar nas redes sociais. Dois dos mais bem posicionados na pesquisa trocam acusações no Instagram. O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) acusou o também deputado Duarte Junior (PCdoB) de plágio. 
Evangelista, ao responder um comentário em sua rede social, diz que o comunista “copiou sua iniciativa” de destinar emenda para construir um posto da Defensoria Pública na Zona Rural de São Luís.
Não demorou muito para Duarte Júnior responder o democrata. Duarte classificou de “infantil e mentirosa” a declaração do pré-candidato Neto. “Talvez você tenha esquecido, mas a Zona Rural não esqueceu da sua promessa de construir um Restaurante Popular naquela área”.
A discussão ainda não quebrou o muro das redes sociais. O deputado estadual Neto Evangelista deletou o comentário de Duarte Jr. 

Resposta de Neto Evangelista para seguidor
Duarte Jr reage a comentário do democrata

O ex-super secretário de Saúde, Ricardo Murad, filiou-se ao PSDB nesta quinta-feira (16). Desde 2018, integrava o o Patriotas.
Murad já foi prefeito de Coroatá, uma vez deputado federal, duas deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e o “homem todo poderoso” dos últimos governos da sua cunhada Roseana Sarney.
Com a filiação no PSDB (do senador Roberto Rocha) e com vitórias na Justiça, Ricardo vai tentar voltar ao jogo político como prefeito de Coroatá. 

Para garantir tratamento pediátrico adequado na rede municipal de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas com pedido de liminar contra o Município.

Na primeira, ajuizada em 2 de maio, o promotor de Defesa de Saúde, Newton de Barros Bello Neto, solicita que a Prefeitura garanta a oferta regular de atendimento pediátrico na rede municipal a pacientes do SUS. A segunda, datada de 8 de maio, refere-se à normalização do atendimento no Hospital Municipal Infantil.

Atualmente, o estabelecimento funciona na Unidade Básica de Saúde Vila Nova (UBS Vila Nova) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José, em função do incêndio ocorrido, no início de março, nas antigas dependências do hospital.

SERVIÇOS PEDIÁTRICOS

Em Imperatriz, os serviços de pediatria são oferecidos por meio de contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Costa e CIA Ltda. (Clínica Bem Estar).

Em audiência, realizada no final de março, o MPMA alertou a empresa sobre o risco de paralisação dos serviços, com base em denúncias sobre falta de insumos básicos; ausência de instalações adequadas; falta de higiene; superlotação, além da inexistência de devido suporte a pacientes com alto grau de gravidade.

Durante nova reunião, em 28 de março, o promotor de justiça reuniu-se com representantes da empresa e o secretário municipal de Saúde, Ely Silva.

Na ocasião, o Município comprometeu-se com a melhoria de condições de trabalho para os médicos e profissionais de saúde do hospital, agravadas desde o incêndio. Também se comprometeu a regularizar o pagamento dos débitos atrasados com a Bem Estar até julho de 2019.

Em outro encontro, no início de abril, o Município se responsabilizou por regularizar a falta de medicamentos e insumos no hospital em 20 dias. Entretanto, a Promotoria de Justiça recebeu, em 15 de abril, denúncias sobre paralisação dos serviços no Hospital Infantil a pacientes do SUS.

A Bem Estar alegou o descumprimento do compromisso de pagar quatro contratos com a empresa até 10 de abril. Além disso, segundo a empresa, os próprios médicos e demais profissionais de saúde não possuem mais interesse em continuar com os serviços e têm desistido de seus plantões.

“Restou nos autos que as condições da UPA São José e da Unidade Básica da Vila Nova não tiveram melhorias, permanecendo sem estrutura adequada, insumos, medicamentos e materiais”, aponta o promotor.
de justiça.

INSPEÇÃO

Em 2 de abril, o MPMA realizou inspeção nas unidades da UBS Vila Nova e verificou diversos problemas. Entre os mais graves estão a redução de 57% no número de leitos, de 77 a 40; a descentralização dos serviços, além da falta de antibióticos e máscaras de oxigênio.

Os problemas levaram a Promotoria de Justiça a encaminhar, em 16 de abril, Recomendação ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário de Saúde, Ely Silva, solicitando a regularização dos serviços.

As multas por descumprimento solicitadas pelo Ministério Público nas duas liminares são de R$ 5 mil diários.

Você já deve ter visto nas redes sociais do Teatro Arthur Azevedo vídeos de pessoas contando sobre as suas relações com o Arthur. Os colaboradores da casa de espetáculos foram desafiados a contar histórias e experiências que envolvem o teatro e têm emocionado os internautas. Agora a direção da casa está convidando todos para participar da campanha “Eu e o Arthur”. O diretor do Teatro Arthur Azevedo, Celso Brandão,falou para gente sobre a ideia da campanha:

O Teatro Arthur Azevedo lançou uma campanha em comemoração aos seus202 anos que será comemorado no dia 1º de junho.

“Essa é uma campanha linda, em que todos podem participar e contar de forma carinhosa sua história com o Teatro Arthur Azevedo. Todo maranhense tem uma memória afetiva com o nosso teatro, portanto, nada mais interessante do que dá oportunidade para que os maranhenses declarem seu amor por nossa casa.”

Agora a segunda casa de espetáculos mais antiga do Brasil convida todo o público a compartilhar também momentos especiais que já tiveram ao passar pelo teatro, seja como espectador ou mesmo como artista.  Celso Brandão reforça a importância de envolver o público.

“O Teatro é feito por nossa gente, artistas, produtores, parceiros, colaboradores e, sobretudo, o público que é a parte mais importante dessa engrenagem da cadeia produtiva da cultura.”

Além de ter a sua história compartilhada no perfil do teatro, os participantes que publicarem suas histórias no Instagram irão concorrer a uma cesta de brindes com souvenir do teatro e um voucher que dá direito a assistir um espetáculo por mês até dezembro deste ano.

Regulamento

A promoção é válida até o dia 25 de maio e para participar basta gravar um vídeo com duração de um minuto contando a sua história com o teatro, sempre mencionando o Arthur em terceira pessoa.

O vídeo deverá ser publicado no perfil do Instagram do participante sem se esquecer de marcar o @teatroarthurazevedooficial e o @fotosombra usando sempre a hashtag #eueoarthur. O resultado será divulgado no dia 1º de Junho.

Para mais informações, leia o regulamento completo que está disponível no site do Teatro arthur Azevedo ou entre em contato com a casa de espetáculos pelas redes sociais ou pelo telefone: (98) 99167-2696.

Na sessão desta quinta-feira (09), houve uma discussão entre a deputada estadual Mical Damasceno e o também deputado Duarte Junior. Conforme antecipou o blog do Weberth Saraiva.

A discussão se deu por conta de assinatura de um Projeto de Lei. O deputado estadual Duarte Júnior pediu um tempo para ler do que se tratava a matéria, esta atitude não agradou a deputada Mical.

Procurado pelo blog, o deputado disse que “Não assina nada sem ler”, o blog do Weberth procurou Mical ao final da sessão que sem graça disse que “Não foi nada não”.

O Plenário aprovou em primeiro turno, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de créditos – até o limite de R$ 623.549.278,00 – destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios.

Na Mensagem nº 015 encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que este projeto tem como objetivo a quitação do estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024.

“Lembramos que este problema surgiu em face do não pagamento regular de precatórios no período de 2011 a 2014, gerando um grande passivo. Considerando o atual estoque de precários e o prazo estabelecido até 31 de dezembro de 2024 para quitação dos débitos vencidos e daqueles que vierem a vencer nesse período, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) estimou o valor de R$ 623.549.278,00 como o montante necessário para contratação de operação de crédito”, afirma o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Na mensagem dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino destaca ainda que, “para o cálculo desse valor – R$ 623.549.278,00 -, levou-se em consideração o atual estoque de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor lapso temporal, objetivo esse almejado com as normas constitucionais introduzidas pelo legislador reformador”. 

     

Deputado Dr. Yglésio foi o relator do projeto

DISCUSSÃO DO PROJETO

No encaminhamento da votação, o deputado César Pires (PV) criticou o projeto, afirmando que o governo do Estado teve a intenção de enganar a Assembleia Legislativa, “porque tem consciência de que não tem linha de crédito e quer vender a todos aqueles que têm precatório que vai pagar o precatório. Não pode pagar o precatório se não tem linha de crédito”, afirmou César Pires, fazendo um relato das dificuldades em que se encontram as finanças públicas do Maranhão.

O deputado Yglésio (PDT), por sua vez, defendeu o projeto do governo. “A Assembleia Legislativa vota agora esse projeto porque é um projeto bom para o Maranhão, a partir do momento que ele estabelece uma solvência, um plano continuado de pagamento. O Governo Federal tem que fazer sua parte e nós apoiamos essa causa”, afirmou o deputado Yglésio.

No mesmo tom do deputado César Pires, o deputado Wellington do Curso (PSDB) fez duras críticas à proposta encaminhada pelo governador Flávio Dino. O deputado Adriano Sarney (PV) também anunciou voto contrário ao projeto do governo, explicando que chegou a tentar melhorar o projeto viabilizando a proposta de uma linha de crédito.

Logo em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada em primeiro turno, pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei nº 129/2019 e da Mensagem Governamental nº 01

Nada de diferente do combinado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), foi reconduzido ao comando da Casa em uma eleição antecipada. A eleição que aconteceu na manhã desta segunda-feira (06) é referente ao biênio 2021/2022. Vão compor a mesa: Presidente: Othelino Neto (PCdoB); 1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT); 2º vice-presidente: Detinha (PR); 3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD); 4º vice-presidente: César Pires (PV); 1º secretário: Andreia Rezende (DEM); 2º secretário: Cleide Coutinho (PDT); 3º secretário: Pará Figueiredo (PSL); 4º secretário: Paulo Neto (DEM)

O deputado Dr. Yglésio (PDT) foi o entrevistado do programa Portal da Assembleia, veiculado nesta sexta-feira (3), no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ele falou sobre sua atuação parlamentar e destacou proposta de sua autoria, em tramitação na Casa, que trata sobre a formação de consórcio municipais de saúde.

Segundo Dr. Yglésio, o consórcio de saúde é uma forma de os municípios adotarem um modelo de gestão compartilhada, no qual é criada uma pessoa jurídica que tem vida própria e com poderes para fazer contratações para concursos, serviços, etc. “Isto facilita bastante, porque, a partir do momento que você regionaliza as ações de saúde, você consegue fazer um planejamento estratégico que atende às demandas de determinada região”, esclareceu.

O deputado comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que trata sobre a criação e oferta de serviços públicos na área de saúde, que leva em consideração o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). “O objetivo desse projeto de lei é facilitar a oferta de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, a carência principal do SUS é de recursos financeiros para a implementação de ações. A nossa ideia é, à semelhança da lei de incentivo ao esporte, que o empresariado possa atuar, ofertando recursos para o sistema público de saúde. Espera-se captar não menos de R$ 30 milhões no primeiro ano de vigência”, ressaltou.

Jornada de trabalho dos enfermeiros

Dr. Yglésio revelou que luta em favor da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros que, segundo ele, é uma classe que tem uma importância extrema no sistema de saúde e carrega esse sistema nas costas juntamente com a classe médica. “No setor público, de fato, já funciona a jornada de trabalho de 30 horas semanais. No entanto, na rede privada o contrato ainda é de 40h. Mas temos que ir além e lutar também para garantir condições satisfatórias de trabalho para todos os profissionais de saúde”, complementou.

A questão da per capita da saúde do Maranhão

De acordo com Dr. Yglésio, o fato de o Estado do Maranhão receber uma per capita dos recursos da saúde menor do que outros estados, atrapalha bastante a política pública de saúde do estado. “Só em relação ao Piauí, o Maranhão tem 30% a menos em termos de financiamento. Quando se compara com o Estado de São Paulo, é como se recebêssemos a metade, ou seja, é como se a vida do cidadão maranhense valesse a metade de um cidadão paulista. Isto precisa ser corrigido para que se possa oferecer uma saúde de melhor qualidade à população maranhense”, salientou.

“Felizmente, há um indicativo de um grupo de trabalho, constituído de deputados e senadores, atuando dentro do Ministério da Saúde, tratando da atualização da tabela SUS. Além disso, temos que fazer uma equalização das disparidades que temos hoje. O Maranhão está numa posição inferior em comparação a outros estados. Nosso estado tem uma população em que 80% ganham até um salário mínimo. Então, é fundamental a gente encampar essa luta, manter a guarda alta e continuar em defesa de um SUS de todos nós”, revelou o deputado.

Estrada de Turiaçu

O parlamentar, ao final da entrevista, enfatizou o requerimento de sua autoria, que solicita a recuperação da estrada de acesso ao município de Turiaçu, no qual obteve a maior votação. “Essa é uma estrada de fundamental importância, construída pelo governador Jackson Lago há dez anos. É considerada uma das melhores do nosso estado em termos de acabamento, mas que já está a exigir reparos urgentes”, frisou.