O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (20), para defender a criação do Estado do Maranhão do Sul. O projeto de decreto legislativo foi protocolado no Senado Federal pelo senador Siqueira Campos (DEM).  A proposta já está tramitando na CCJ do Senado.

No pronunciamento, Antônio Pereira lembrou que a criação do Estado do Maranhão do Sul é um assunto histórico para o povo da região Tocantina, do Sul do Maranhão e especialmente da cidade de Imperatriz, digna de querer ser a capital de um novo estado, dentro de um novo momento do Brasil e do Estado do Maranhão.   

O democrata pediu atenção do governador Flávio Dino (PC do B), dos senadores, dos deputados federais, dos 42 deputados com assento na Assembleia Legislativa, das lideranças e da classe política, para tornar uma realidade a criação do Maranhão do Sul, o grande sonho do povo da região Sul do estado.

Antônio Pereira defende união de todos os parlamentares

Em nome do povo do Sul do Maranhão, o deputado Antônio Pereira agradeceu a sensibilidade da senadora Eliziane Gama, por ter assinado o projeto do senador Siqueira Campos.  “Tenho certeza de que essa sensibilidade chegará também aos outros senadores, senador Roberto Rocha e Weverton Rocha”, afirmou.

Em sua fala, Antônio Pereira deixou claro que sua ideia defendida desde o primeiro mandato não é dividir o Estado do Maranhão. “Caminhamos tanto tempo juntos e queremos ser irmãos. Queremos continuar irmãos, dividir as funções, porque nós sabemos que um estado do tamanho do Maranhão é de dimensões que alguns países na Europa não têm a metade”, disse.

Para Antônio Pereira, existe também a questão cultural na Região Sul. “Fomos colonizados pelo povo do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Há um pensamento diferente. Peço a compreensão do governador, dos senadores e dos deputados federais. Sem a classe política nós não caminharemos”, assinalou.

Apoio de deputados

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira pediu a união de todos numa grande frente parlamentar, para que “possamos acompanhar, não só na Assembleia, mas também no Senado Federal, a questão do plebiscito e da criação do Maranhão do Sul, tão importante para a população do Maranhão do sul e do norte”.

Em aparte, os deputados professor Marco Aurélio, Wellington do Curso, Rigo Teles, Pastor Cavalcante, Arnaldo Melo, José Inácio Lula e Hélio Soares parabenizaram Antônio Pereira pela luta travada desde 2002 para criar o novo estado, e promover o debate acerca da questão em pronunciamento na tribuna da Casa.

Municípios que farão parte

 De acordo com o projeto do senador Siqueira Campos, o Maranhão do Sul seria composto pelos seguintes municípios: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

Na semana passada o deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) começou uma ofensiva contra o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) mas acabou acertando precisamente a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão. Alegando perseguição, o deputado do PCdoB afirma que seus projetos não são aprovados por questões pessoais e que a disputa municipal de 2020 tem influenciado o voto dos membros da CCJ. E mais: tudo sendo arquitetado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Neto Evangelista. Não é bem assim.

Não por acaso, 28 deputados subscreveram a nota lançada pela CCJ, em que rechaça o argumento de perseguição por parte de seus membros. Para que se entenda: A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resoluções Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros. Seu papel é analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Ou seja, o mérito dos projetos não é analisado. Isso significa que a ideia (mérito) de um PL pode ser muito boa, mas não respeitar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

E pelo que o blog tem acompanhado nas reuniões da CCJ é isso que tem acontecido. Os projetos do deputado estadual Duarte Jr esbarram na constitucionalidade, legalidade e juridicidade. O deputado Duarte Jr, ao enviar nota mostrando uma nota técnica a favor de um PL seu e mostrar um voto contrário ao seu PL, não respeita a prerrogativa de um deputado, que tem total liberdade de discordar de uma nota técnica da Assembleia. O deputado pode e tem o direito de discordar de um parecer elaborado pela casa e o ele próprio ou seu gabinete elaborar um dentro dos argumentos jurídicos que embasem sua decisão/voto. E é por isso que o relator faz a análise de um Projeto de Lei, declara o seu voto e os demais membros da CCJ acompanham ou rejeitam seu parecer.

E vale lembrar aqui, que a decisão da CCJ não é unanime, se certo de sua decisão pode recorrer ao plenário da Assembleia, que esse sim, é soberano em suas decisões. Essa ofensiva promovida pelo deputado Duarte Jr mostra mais um passo não pensado dentro da Assembleia. Dentro do Poder Legislativo estadual há 42 parlamentares e cada parlamentar só tem a garantia de um voto: o seu. No primeiro dia, ao bater na mesa e falar em alto e bom som que “agora o Maranhão tinha um deputado”, Duarte Jr se esqueceu que não estava mais à frente do Procon e de suas redes sociais, mas sim de uma casa política em que o jogo nem sempre acontece conforme o planejado. No Procon, fazendo o certo ou o errado, o deputado do PCdoB tinha o aval do governador Flávio Dino e da população. Talvez pensou que a vida seria fácil também na Assembleia Legislativa.

Tem uma forma de provar que a CCJ está errada: recorrer ao plenário todas as vezes que tiver um projeto rejeitado na CCJ. E ganhar todas as vezes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.

Senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.

Oitivas

O primeiro a ser ouvido, na segunda-feira (19), será o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Também serão convidadas para o debate no mesmo dia outras autoridades.

Pela programação, durante a semana de debates estarão entres os convidados desde nomes do Ministério da Economia a centrais sindicais. Há ainda representes da OAB, carreiras da magistratura, do Ministério Público, do Regime Próprio de Previdência, economistas e associações que representam diversas a categorias como, por exemplo, policiais federais.

Ainda pelo cronograma definido, na semana seguinte a das audiências públicas, o relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará a leitura de seu relatório, seguida de um pedido de vista coletiva de uma semana para que os senadores tenham mais tempo analisarem o parecer.

Se tudo correr conforme o previsto, no dia 4 de setembro o texto será votado na CCJ e enviado para deliberação, em dois turnos, pelo plenário da Casa. Mas antes haverá uma sessão temática no dia 10 de setembro. A sessão é uma audiência pública no plenário com a participação de todos os senadores e especialistas no tema. Senadores já adiantaram que, entre os convidados, a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, é indispensável.

Garantir o aumento da quantidade de médicos no Norte e Nordeste. Esta foi a proposta de uma das emendas apresentador pelo senador Weverton (PDT-MA) à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013.

Para Weverton, é importante incluir na MP medidas que assegurem que a população dessas regiões tenha acesso a atendimento médico.

“Para que esse novo programa colha os resultados de atender de forma igualitária a população brasileira é necessário priorizar as suas vagas em regiões menos favorecidas como o Norte e o Nordeste”, ressaltou o parlamentar.  

No Brasil existem 2,18 médicos por mil habitantes. De acordo com dados divulgados pela Demografia Médica no Brasil 2018, em algumas capitais brasileiras como, por exemplo, Vitória, no Espírito Santo, existem 12 médicos por mil habitantes. No outro extremo, no interior das regiões Norte e Nordeste, há menos de um médico por mil habitantes. O Sudeste é a região com maior densidade médica, cerca de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste.

“Precisamos mudar esta realidade”

“O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. Nos dois casos, há menos de um médico por grupo de mil moradores. Precisamos mudar esta realidade”, destacou Weverton.

O senador também apresentou uma emenda para ampliar o grupo de populações que receberão tratamento especial no programa. A ideia de Weverton é incluir as comunidades quilombolas, ribeirinhas e ciganas.

“Nos últimos anos, elas têm sofrido pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. Temos que priorizar aquelas pessoas que estão esquecidas e que precisam de acesso a um atendimento médico de qualidade”, afirmou.

Mais vagas

Weverton apresentou ainda uma emenda para ampliar a oferta de cursos de Medicina e vagas para residência médica, priorizando as regiões Norte e Nordeste, que possuem menor relação de vagas e médicos por habitante e alta vulnerabilidade na atenção à saúde.

“É necessário uma redistribuição e ampliação das vagas nos cursos de medicina para os estados que estão abaixo da média nacional, o que possibilitará à população brasileira o acesso a um sistema público de saúde de qualidade”, disse o parlamentar.

A favor da emenda do deputado Ciro Neto (PP), o também deputado Fernando Pessoa (SDD) articulou para garantir votos contrários ao relatorio de Neto Evangelista (DEM), que dava o parecer pela rejeição da emenda de Ciro. Mas o que dizia a emenda do deputado Ciro Neto? Versava sobre a garantia de reeleição da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Hoje, o cargo é ocupado pela deputada Helena Duailibe (SDD). A deputada Daniela Tema (DEM) apareceu na sessão para garantir a rejeição da emenda. Em vão. No desempate, o deputado Fernando conseguiu ainda os votos do líder do governo, Rafael Leitoa e do oposicionista César Pires.

Veja o vídeo das falas de Ciro, Fernando e Daniela

Aprovada semana passada, no último dia 7 de agosto, a Emenda Constitucional da Iniciativa Popular foi promulgada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), alterou a Constituição do Maranhão, para que a sociedade possa propor alterações na Carta Magna Estadual.

Para atribuir a capacidade da iniciativa popular na proposição de emendas, a Emenda alterou o artigo 41 da Constituição Estadual. “Importante que a Emenda Constituição já tenha sido promulgada, desta forma incentivamos o fortalecimento da sociedade civil organizada e através dela, o povo pode propor alterações em nossa Constituição. Sempre digo que mudamos a constituição do estado para que o cidadão possa muda-la e tenha cada vez mais força para decidir os rumos do nosso estado.”, destacou o deputado Yglésio.

A bandeira do parlamentar Dr. Yglésio sempre foi de um mandato participativo, com aproximação da sociedade com a Assembleia Legislativa. “Aproximar as pessoas das atividades legislativas é um grande desafio, mas recompensador quando se tem a consciência de que o parlamento deve servir ao povo e não locupletar-se dele. A criação de um mandato participativo sempre foi uma de nossas bandeiras e essa é apenas uma das muitas iniciativas que estamos propondo.”, disse o deputado.

Entenda como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município. “Parece complexo, mas na verdade é bastante simples, especialmente porque tudo pode ser feito por meio eletrônico. Com o auxílio da tecnologia, o processo será rápido e sem grandes empecilhos.”, destacou o deputado Dr. Yglésio.
Assim que chegar na casa legislativa estadual, o parlamento terá até 60 dias para apreciar a matéria. É o que explica o autor da Emenda. “É necessário apenas organização para dar legitimidade à proposição. Mas a responsabilidade não está somente nos ombros da sociedade, pois assim que a proposta chegar à Assembleia Legislativa, a Casa terá sessenta dias para apreciá-la, sem mais delongas como ocorre com outros tantos projetos.”, explicou o parlamentar.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, deve votar pela aprovação do projeto da Reforma da Previdência. É o que diz o Placar do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo.

Com posição divergente do governador Flávio Dino (PCdoB), o voto de Gama vai garantir a maioria (bancada maranhense) pela aprovação da Reforma. Quem confirmou votação favorável foi o senador Roberto Rocha, do PSDB. Somente Weverton Rocha (PDT) deve votar contrário à proposta.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Contrariando seu principal mentor político, o governador Flávio Dino (PCdoB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania) já declarou que votará a favor do projeto de reforma da Previdência.

A informação foi prestada ao jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, que também confirmou votação favorável por parte do senador Roberto Rocha (PSDB).

O único parlamentar da Câmara Alta que confirmou votar contrário ao projeto de reforma da Previdência foi o senador do PDT, Weverton Rocha.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara Federal, a reforma seguirá para promulgação.

Edivaldo Holanda Jr, prefeito da capital maranhense, anunciou nesta segunda-feira (05), o “São Luís em Obras”, que se resume em reforma de mercados, praças e melhoria superficial de pavimentação e drenagem. O prefeito esperou o período de chuvas para começar as obras de infraestrutura em São Luís.

“Agora vamos iniciar nova etapa de obras que a cidade precisa. Já temos recursos assegurados. Vamos dar início a uma grande ação que vai alcançar diversas regiões da cidade com serviços que vão garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população”, contou o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“São Luís em Obras” compreende na construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a reforma completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. O programa inclui, também,  a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.

No total, foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de urbanização, sendo mais de 2 mil ruas pavimentadas por meio do programa Asfalto na Rua – entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Na área da drenagem, a gestão do prefeito Edivaldo já implantou mais de 30 km de redes de drenagens, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas, em áreas como Vila Apaco, Cohatrac e Rio das Bicas.

Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que trata a possibilidade de a sociedade propor alterações na Constituição do Maranhão. É a PEC da Iniciativa Popular, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

Com a aprovação da PEC, agora a sociedade de forma organizada poderá propor alterações na Carta Magna do Estado do Maranhão.

A PEC alterou o artigo 41 da Constituição Estadual e legitimou a iniciativa popular na proposição de emendas à constituição. Para o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), o povo de forma organizada também deve ter a garantia para alterar a Constituição Estadual.

“O povo do Maranhão unido tem a legitimidade para propor alterações na Constituição Estadual. Mudamos a Constituição do Estado para que o cidadão possa muda-la e tenha, cada vez mais, força para decidir os rumos do nosso estado”, destacou o deputado Yglésio.

Como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município.

As subscrições poderão ser por meio eletrônico, conforme estabelecida por uma lei ordinária a ser criada depois da aprovação da Iniciativa Popular. 

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) foi recebido pelo prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca, onde trocaram experiências sobre gestão pública e soluções para as grandes cidades. Nos próximos dias, o parlamentar participa do VII Fórum Paranaense de Mobilidade.
A reunião com o prefeito aconteceu no gabinete de Rafael Greca, no início noite desta quarta-feira (29). “Falamos sobre Sistemas de saúde, redução do déficit público, previdência municipal, como tirar o Estado da Lei de responsabilidade fiscal, concursos públicos, cargos comissionados, foi muito bom o encontro”, disse o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

Gestão pública foi tema de reunião

O prefeito Rafael Greca presenteou o Dr. Yglésio com um livro de sua autoria. “Grande alegria receber o deputado Dr. Yglésio, que vem da bela São Luís passar frio em Curitiba. Estou presenteando ele com meu livro da minha amada cidade e desejando a ele que esse livro seja penhor de uma trajetória lá no Maranhão e pelo bem que nós desejamos para aquela cidade que é tão linda que é Patrimônio da Humanidade”, agradeceu o prefeito Rafael Greca.
Mandato propositivo
Com a proposta de fazer um mandato técnico pautado no diálogo com diversos atores sociais e políticos do Brasil, o deputado Dr. Yglésio (PDT) também visitou durante na tarde desta quarta-feira (29), a empresa URBS – Urbanização de Curitiba S.A, responsável pelas ações estratégicas de planejamento, operação e fiscalização que envolvem o serviço de transporte público, além do gerenciamento e administração de equipamentos urbanos de uso comercial da cidade, instalados em bens públicos.
A apresentação da empresa foi feita pelo presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto e da coordenadora de Relações Institucionais, Cristiane. O deputado comentou sobre as soluções no trânsito da cidade de Curitiba que mesmo sem a presença de metrôs, consegue fluidez no trânsito com o investimento em BRTs e construção de corredores exclusivos. “Muitas vezes se fala em sistemas caros, a exemplo de metrôs, VLTs. Mas aqui em Curitiba eles conseguiram fazer uma malha de BRT que é muito mais barato e às vezes até mais eficiente do que um metrô, por exemplo.”, assinalou o deputado.
O presidente da URBS, Ogeny Neto, disse que o sistema de transporte público de Curitiba conta com metrô de superfície com corredores exclusivos para BRTs. “Temos uma malha viária de mais de 80 km de corredores exclusivos que custa mil vezes menos que o custo de um metrô, e atende perfeitamente no ponto mais carregado, aproximadamente 400 mil passageiros por dia e com eficiência.”, explicou.