Em reunião realizada com moradores da Península da Ponta da Areia, o deputado federal Edilázio Jr. se posicionou contra a construção do Terminal da Península, na fala do deputado a construção do Cais iria desvalorizar os imóveis da região por conta de atrair vendedores ambulantes, transportes alternativos, mototáxis e público da classe C.

Pedidos de desculpas, porém, o deputado federal Edilázio se mostrou favorável ao projeto e sugeriu que fosse construído na Praia Grande ou na Av. Ferreira Gullar (Ilhinha). Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar., disse na nota.

Nota de esclarecimento

Sobre a discussão levantada em reunião a respeito do projeto de construção de um terminal hidroviário na área da Península da Ponta d’Areia e que provocou repercussão na mídia, o deputado federal Edilázio Júnior (PSD) esclarece:

Se por um acaso fui mal interpretado, peço desde já desculpas a todos aqueles que se sentiram ofendidos.

A bem da verdade, contudo, é necessário explicar que:

Há clara distorção em relação às declarações, quando tentam imputar a mim uma suposta postura contra os menos favorecidos de São Luís.

Eu sempre defendi os mais humildes, e prova disso foi o recente posicionamento a favor dos trabalhadores rurais e aqueles que dispõem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.

Em minha biografia e histórico de atuação parlamentar, sempre votei de forma contrária a aumento de impostos no Maranhão – que afetaram os mais humildes -, nas contas de energia elétrica, de internet, de TV por assinatura e de combustíveis, todos propostos e implantados pelo Governo.

Cabe ressaltar que meu posicionamento contrário à implantação de um terminal hidroviário naquela região, se dá pelo fato de a área possuir hoje forte vocação para o turismo. A vocação para o setor cresceu depois da construção do Espigão Costeiro, de bares e de restaurantes em toda a extensão da Península.

A região da Península, aliás, não dispõe sequer de estrutura para atender a demanda proposta, de 4 mil passageiros diários, em virtude da falta de transporte público e de logística na área.

Enfatizo que é de extrema importância a construção de um novo terminal hidroviário em São Luís com o itinerário proposto.

Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar.

Até porque seria mais oneroso ao cidadão que pretende viajar para Alcântara e Baixada Maranhense, ter de se deslocar até a Península, uma vez que há um Terminal de Integração instalado na Praia Grande e que atende usuários de toda a Região Metropolitana de São Luís.

Por último, repudio as distorções criadas em torno do meu posicionamento e enfatizo que os ataques contra o meu mandato foram intensificados depois de eu ter ingressado com ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo Flávio Dino (PCdoB) por irregularidades em obras de rodovias estaduais e de má gestão de recursos públicos.

Deputado federal Edilázio Júnior

Tutuca Viana Produções apresenta Zé Renato e Claudio Nucci, dois craques da Música Popular Brasileira, com a turnê “Liberdade e Movimento”, no próximo dia 02 de maio, quinta-feira, às 20h30, no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol – Centro).

Zé Renato e Claudio Nucci estão celebrando mais de quarenta anos de amizade, e uma grande parceria que resultou em vários sucessos eternizados no imaginário do público, em cada canto deste país, como: “Toada”, “Quem Tem a Viola”, “A hora e a vez” e “Pelo sim, pelo não”, sendo esta última o nome do disco de grande repercussão que gravaram juntos em 1985.

“Liberdade e Movimento” no TAA

Nas palavras de Juca Filho, parceiro de longa data de Zé Renato e Claudio Nucci, há valores como amizade, excelência e sensibilidade. Valores forjados desde a sala de aula, entre os livros e os estudos no Colégio Rio de Janeiro. Mas, na prática, o que deu liga mesmo a tudo isso foi a música. Dos festivais estudantis às bandas “irmãs” Cantares e Semente, das parcerias adolescentes ao grupo Boca Livre, eles enfrentaram de frente a vida de artista.

Esta é a história do show “Liberdade e Movimento”. Sua origem vem de um “presente” de Claudio para Zé em 2016, ano de seus 60 anos de idade: uma letra para a emblemática “Bicicleta”, tema instrumental de Zé Renato gravado pelo Boca Livre. A leveza das palavras de Claudio pegou carona definitiva naquela melodia aventureira e revigorante de Zé. Registrada em estúdio ao lado de amigos (Mú Carvalho, Jorge Helder e Marcelo Costa), ela não apenas estará no repertório desta nova turnê como também é o single regravado pela dupla que está disponível m todas as plataformas digitais.

Munidos de seus violões, estes dois grandes intérpretes, além de músicos virtuosos, abrem seus repertórios autorais para o encanto do público, sem deixar de passear pelo cancioneiro de compositores que marcaram suas trajetórias. Imperdível!!

SERVIÇO PARA AGENDA CULTURAL:

SHOW

“LIBERDADE E MOVIMENTO” COM ZÉ RENATO E CLAUDIO NUCCI.

DIA 02 DE MAIO, QUINTA-FEIRA, ÀS 20H30, TEATRO ARTHUR AZEVEDO (RUA DO SOL – CENTRO).

INGRESSOS: PLATEIA E FRISAS R$ 100, CAMAROTE R$ 80, BALCÃO R$ 60, GALERIA R$ 50. (TODOS OS INGRESSOS COM MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E DEMAIS GARANTIDOS POR LEI).

À VENDA WWW.BILHETERIADIGITAL.COM.

REALIZAÇÃO: TUTUCA VIANA PRODUÇÕES

INFORMAÇÕES: 98 99976 3087.

CLASSIFICAÇÃO: LIVRE.

O condutor teria dormido ao volante. Ele morreu devido ao incêndio

No início da manhã de domingo, 14 de abril de 2019, na altura do km 466 da BR-316, em cima da ponte do posto fiscal do Km 17, município de Codó, leste maranhense, um grave acidente envolvendo uma carreta cegonha resultou na morte do condutor do veículo, que faleceu em decorrência do incêndio gerado a partir da colisão da carreta com a defensa da ponte.

As primeiras informações dão conta que, por volta das 6h da manhã, o veículo se aproximou da curva e da ponte desenvolvendo velocidade alta para o local. O motorista não conseguiu equilibrar a cegonha, que colidiu o cavalo e a lateral da carreta na ponte dando “L” e pegando fogo rapidamente. O cavalo ficou pendurado na ponte, sendo sustentado pelo peso da carreta, que transportava apenas um veículo. As chamas consumiram rapidamente a combinação de veículos, inclusive, o automóvel transportado pela carreta.

Uma equipe da PRF de Peritoró atendeu a ocorrência, sendo acionado também uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar, que apagou o fogo e esfriou a carreta.

O trânsito não foi interrompido, vez que a carreta ocupa apenas parte de uma das faixas.

As informações são preliminares. A qualquer momento novas atualizações. O local é de difícil comunicação, praticamente sem internet ou sinal de celular. As equipes continuam no local.

A localidade é chamada de “Dezessete”, pois dista 17 quilometros da cidade de Codó.

Fonte: PRF

Saiu em: Maramais

O deputado federal Gastão Vieira, que assumiu o mandato no lugar do deputado Rubens Jr, convocado por Flávio Dino para compor seu secretariado, já começou a mostrar sua verdadeira face.

Na semana passada, após reunião com o Secretário Especial da Previdência e relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, Gastão anunciou que pretende apresentar uma emenda que dificultará ainda mais a vida da trabalhadora brasileira.

Para Gastão, as mulheres não devem se aposentar aos 62 anos, como prevê a proposta, mas sim aos 65 anos.

Sob o pretexto de aumentar a licença maternidade para um ano, Gastão quer mexer na aposentadoria das mulheres e incluir no texto original, o aumento de três anos para aposentadoria das trabalhadoras.

Pelo visto, enquanto alguns deputados federais do Maranhão lutam à favor dos trabalhadores, Gastão faz exatamente o contrário…

Deputado não quer Terminal de Passageiros perto de casa

O deputado federal Edilázio Jr. não digeriu bem o projeto de construir um Cais na Ponta da Areia, próximo ao Iate Clube. Em áudio revelado pelo blog Marrapá e vídeo publicado pelo blog do John Cutrim, o deputado parece estar em uma reunião com moradores da região e ele diz que se o Cais fosse pelo menos para colocar “lanchas”, tudo bem! Porém ele “alerta” que com o transporte São Luís-Alcântara vai atrair um público que vai desvalorizar os imóveis da Península da Ponta da Areia.

Confira o vídeo

Governo do Maranhão apresentou projeto de construção de um Cais na Península da Ponta da Areia

Será construído um cais em São Luís e outro em Alcântara

Os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².

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A advogada e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Maranhão (Anacrim-MA), Sâmara Braúna, emitiu nota repudiando as buscas e apreensões em escritório e casa de advogadas que supostamente participar de crime organizado. “A Advocacia criminal não aceitará que a atuação na defesa do seu constituinte seja vista como crime, muito pelo contrário, o direito de defesa constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, disse a advogada em nota.

Entenda: A Polícia Civil prendeu 10 suspeitos por participação em facção criminosa e entre os alvos da buscas e apreensões estavam três advogadas.

Sâmara Braúna repudia ação da Polícia Civil

Leia a nota completa

Lamentavelmente e com profunda preocupação a advocacia criminal do Maranhão recebe a notícia de que, na data de hoje, ocorreram buscas e apreensões em escritórios de advocacia por suposta participação de advogadas em crime organizado.

A ANACRIM-MA vem a público repudiar essa prática que vem ocorrendo de forma sistemática, abrindo-se um precedente perigoso contra as garantias da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, revelando-se um ataque direto contra o Estado Democrático de Direito.

A Advocacia criminal não aceitará que a atuação na defesa do seu constituinte seja vista como crime, muito pelo contrário, o direito de defesa constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, pois a advocacia criminal defende tão e somente direitos e garantias constitucionais do cidadão, portanto, não será tolerado qualquer ataque ao efetivo direitos individuais. 
A advocacia livre é essencial à defesa da sociedade! Importante ressaltar que o papel da advocacia na administração da justiça é tão importante quanto a do Poder Judiciário e do Ministério Público na medida em que buscam, em sistema de cooperação, a aplicação do Direito. É preciso serenidade das autoridades judiciais ao fazer valer o império da lei, de forma a garantir os direitos das liberdades democráticas. A ANACRIM-MA não irá transigir na defesa das prerrogativas profissionais da Advocacia Criminal e neste momento conclama a OAB-MA para que atue prontamente contra os constantes ataques e violações que a advocacia criminal do Maranhão vem sofrendo no
desempenho da defesa.

Sâmara Costa Braúna
Presidente da ANACRIM-MA.

A Polícia Civil do Maranhão apresentou nesta terça-feira (9) nove suspeitos de envolvimento com o crime organizado. No total, 10 pessoas foram presas na operação “Alvo Certo”. Elas são suspeitas de coordenar e realizar movimentações financeiras e alistamento de integrantes para facção criminosa que atua no estado.

“São pessoas que articulam a facção criminosa, financiam, recebem esse dinheiro e aplicam esses valores para práticas criminosas. Há mulheres, esposas, filhas de presos que pertencem à facção e que movimentam o dinheiro do grupo”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Além das prisões, também foram apreendidas cinco armas e materiais utilizados na organização do grupo, como cadernos de anotações, notebooks e celulares, entre outros.

“Foram realizadas buscas e apreensões em diversos bairros da capital, incluindo municípios da Grande São Luís, como em São José de Ribamar”, detalhou o delegado chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), Gil Gonçalves.

A operação “Alvo Certo” cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, o que incluiu escritórios de advogados.

“Foram feitas buscas porque constatamos que nas listas da organização havia indícios de uma relação que ultrapassava a profissional. Encontramos indícios de que havia uma contribuição maior para o progresso dessas facções”, completou Gil Gonçalves.

Mais de 80 policiais civis participaram da operação, que vai ter continuidade.

“Nos próximos dias serão cumpridos mais mandados de prisão e busca e apreensão. A investigação continuará para chegar ao maior número possível de envolvidos”, afirmou Gonçalves.

Os políticos muitas vezes vivem em suas próprias bolhas, cercado de assessores.  Isolados não tem dimensão da realidade que os rodeia e acabam afastados do sentido real da política, que é legislar para o coletivo baseado na realidade dos cidadãos. Nesta perspectiva, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) vai promover o 1º Concurso de Projetos de Lei do seu gabinete voltado para universitários do curso de Direito do 5º ao 10º período.

O deputado Dr. Yglésio (PDT) justifica sua iniciativa. “Política é atividade coletiva, política é fruto de observação in loco da realidade das pessoas. Todo político deve ser, por natureza, um observador do fenômeno social.”, disse.

Como a população está fora da “bolha do político”, o deputado acredita que os universitários estão mais perto dos problemas e tem saída para solucionar estes problemas. “Tenho absoluta certeza de que quem enfrenta diariamente os problemas em suas comunidades é capaz de propor mecanismos legais pra garantir amparo a suas lutas do dia a dia.”, argumentou o deputado.

Estimular participação do jovem na política

Em um momento em que se tem uma descrença na política, o parlamentar acredita que o 1º Concurso de Projetos de Lei vai estimular o interesse do jovem pela atuação legislativa. “Vamos começar com esse concurso, primeiro de muitos, buscando alunos do 5º ao 10º período do curso de Direito que queiram legislar e, além disso, ter uma vivência política prática em um gabinete parlamentar.”, anunciou.

Vencedor do concurso ganha estágio de seis meses no gabinete parlamentar

Edital

O edital do 1º Concurso de Projetos de Lei está disponível no site www.dryglesio.com.br, o concurso vai escolher o melhor Projeto de Lei e a premiação vai ser um estágio remunerado de seis meses no Gabinete do Deputado Estadual Dr. Yglésio (PDT). 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato. 

O colegiado julgou um pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa de Cunha para que a condenação do ex-deputado na Lava Jato deveria ser revista. No entendimento dos advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia baixar a pena e reduzir o tempo de condenação. 

No julgamento, por unanimidade, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que as duas condutas sejam avaliadas separadamente, fato levou ao aumento da pena.

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. 

A Central Cartórios Maranhão, mantida pela a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, apresenta mais um serviço para a população que vai facilitar a vida de muitas pessoas: a Intimação Eletrônica de Protesto.

Segundo a Lei nº 9.492/97, “protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá a intimação ao devedor, no endereço fornecido pelo apresentante do título ou documento, considerando-se cumprida quando comprovada a sua entrega no mesmo endereço”. Essa entrega que ocorre pelos Correios, muitas vezes só é recebida no último dia para pagamento, dificultando assim a quitação do mesmo.

Pensando na dificuldade que alguns devedores têm em receber a intimação de protesto, a Central Cartórios Maranhão vem oferecer a população a Intimação Eletrônica, facilitando que o devedor seja avisado com antecedência de um protesto em seu nome, onde muitas vezes, nem sabe que existe.

Segundo Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), a Central tem recebido muitas reclamações de pessoas que não recebem a intimação a tempo de fazer o pagamento. “Resolvemos oferecer esse serviço de intimação eletrônica de protesto, pois percebemos que muitos devedores não pagam as dívidas no prazo, porque, muitas vezes, não sabem da existência do protesto. A partir da intimação eletrônica, a pessoa vai poder ter tempo de pagar sua dívida e recuperar seu crédito”, afirma.

Recebendo eletronicamente a intimação, o devedor terá os 03 dias úteis, previsto em Lei, para fazer o pagamento da dívida, pois o grande objetivo desse novo serviço disponibilizado pela Central, será de dar agilidade e segurança para o cidadão que pode ser protestado. E o melhor, o devedor vai ser avisado do protesto sem nenhum custo adicional, além dos já praticados.

Para a pessoa receber a intimação eletronicamente, é preciso se cadastrar no site da Cartórios Maranhão através do site: www.cartoriosmaranhao.com.br. Emitir o Termo de Aceite, encaminhar a documentação necessária e seu cadastro será liberado em até 24 horas.

A partir daí, se o cidadão, em algum momento, tiver cpf/cnpj apontado para protesto, receberá um e-mail e uma mensagem de texto no celular avisando que é preciso acessar o sistema da Central Cartórios Maranhão para receber o boleto para pagamento da dívida. Todos que se cadastraram no site da Central e tiverem com a emissão do termo de aceite e com a documentação correta será intimado dessa forma.

A Intimação Eletrônica de Protesto vai facilitar e dar agilidade para que o devedor possa se programar em tempo hábil, dentro do prazo previsto em Lei, 03 dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida, para poder fazer o pagamento, ajudando assim, cada vez mais, na recuperação do crédito.

A Central Cartórios Maranhão sempre trabalhando para levar a população maranhense segurança e qualidade, onde o principal objetivo é proporcionar ao cidadão comodidade e agilidade em seus serviços.