Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Agência Brasil

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (20), para defender a criação do Estado do Maranhão do Sul. O projeto de decreto legislativo foi protocolado no Senado Federal pelo senador Siqueira Campos (DEM).  A proposta já está tramitando na CCJ do Senado.

No pronunciamento, Antônio Pereira lembrou que a criação do Estado do Maranhão do Sul é um assunto histórico para o povo da região Tocantina, do Sul do Maranhão e especialmente da cidade de Imperatriz, digna de querer ser a capital de um novo estado, dentro de um novo momento do Brasil e do Estado do Maranhão.   

O democrata pediu atenção do governador Flávio Dino (PC do B), dos senadores, dos deputados federais, dos 42 deputados com assento na Assembleia Legislativa, das lideranças e da classe política, para tornar uma realidade a criação do Maranhão do Sul, o grande sonho do povo da região Sul do estado.

Antônio Pereira defende união de todos os parlamentares

Em nome do povo do Sul do Maranhão, o deputado Antônio Pereira agradeceu a sensibilidade da senadora Eliziane Gama, por ter assinado o projeto do senador Siqueira Campos.  “Tenho certeza de que essa sensibilidade chegará também aos outros senadores, senador Roberto Rocha e Weverton Rocha”, afirmou.

Em sua fala, Antônio Pereira deixou claro que sua ideia defendida desde o primeiro mandato não é dividir o Estado do Maranhão. “Caminhamos tanto tempo juntos e queremos ser irmãos. Queremos continuar irmãos, dividir as funções, porque nós sabemos que um estado do tamanho do Maranhão é de dimensões que alguns países na Europa não têm a metade”, disse.

Para Antônio Pereira, existe também a questão cultural na Região Sul. “Fomos colonizados pelo povo do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Há um pensamento diferente. Peço a compreensão do governador, dos senadores e dos deputados federais. Sem a classe política nós não caminharemos”, assinalou.

Apoio de deputados

Na ocasião, o deputado Antônio Pereira pediu a união de todos numa grande frente parlamentar, para que “possamos acompanhar, não só na Assembleia, mas também no Senado Federal, a questão do plebiscito e da criação do Maranhão do Sul, tão importante para a população do Maranhão do sul e do norte”.

Em aparte, os deputados professor Marco Aurélio, Wellington do Curso, Rigo Teles, Pastor Cavalcante, Arnaldo Melo, José Inácio Lula e Hélio Soares parabenizaram Antônio Pereira pela luta travada desde 2002 para criar o novo estado, e promover o debate acerca da questão em pronunciamento na tribuna da Casa.

Municípios que farão parte

 De acordo com o projeto do senador Siqueira Campos, o Maranhão do Sul seria composto pelos seguintes municípios: Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colina, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

Aprovado na sessão desta terça-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 050/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas no Maranhão.

Aprovado na sessão desta terça-feira (20), pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 050/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas no Maranhão.

O projeto, que agora vai à sanção governamental, visa atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de educação ambiental, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de beneficiamento de produtos e subprodutos e de preservação.

A mensagem do Executivo aponta que, atualmente, com a criação racional, as abelhas nativas ganharam importância econômica, social e ambiental, posto que contribuem para o incremento da produtividade das áreas cultivada, auxiliando na produção de alimentos e gerando, com isto, emprego e renda, além de prestarem serviços ambientais e agrícolas, com a polinização de ecossistemas e sistemas agrícolas.

Nessas circunstâncias, “com vistas a resguardar os interesses socioambientais e econômicos, mediante a conservação e uso sustentável dos polinizadores, e controle e fiscalização da atividade, bem como garantir-lhe a devida segurança, é que se propõe a regulamentação legal para a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no Estado no Maranhão”, diz a mensagem.

Amparo legal

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é resguardado constitucionalmente, conforme redação do art. 225, sendo sua proteção de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo aponta o artigo 23, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Diante disto, para garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “o dispositivo supramencionado impõe ao poder público o dever de proteger a fauna e a flora, evitando a extinção de espécies, o que está em consonância com o disposto na Lei n” 12.561, de 25 de maio de 2012, atual Código Florestal, e a Lei Estadual n. 8.528, de 07 de dezembro de 2006, que instituiu a Política Florestal e de Proteção à Biodiversidade no Estado”. 

A Polícia Militar do Rio de Janeiro matou na manhã desta terça-feira (20) um homem que manteve 37 pessoas reféns durante quase quatro horas na ponte Rio-Niterói. Nenhum refém foi ferido. Segundo a polícia, o homem foi identificado como Willian Augusto Nascimento.

O porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, confirmou que atiradores de elite executaram a operação que culminou na morte do sequestrador. Nascimento foi atingido no momento em que saiu do veículoapontando uma arma para um refém. Ao ser baleado, caiu do ônibus e morreu.
A pistola que nascimento usou no sequestro, segundo a polícia, era de brinquedo, mas ele também portava uma faca e outras armas brancas.

O sequestro começou por volta das 5h30, quando o homem obrigou o motorista do ônibus que faz a linha 2520, estacionasse o veículo atravessado na ponte. O veículo, da Viação Galo Branco, ia do Jardim Alcântara (São Gonçalo, região metropolitana do Rio) para o Estácio (região central da cidade) e estava cheio no início do rush matutino.
Além da pistola falsa, o sequestrador tinha uma faca, um taser (arma que dá choques elétricos) e um galão de gasolina que ameaçou usar para atear fogo no veículo. Ele tambémchegou a jogar um coquetel molotov na direção dos policiais. (Folha de São Paulo)

A mineradora Vale está ofertando diversas vagas de trabalho e salários podem chegar a quase R$ 9 mil reais. O cargo de Engenheiro Pleno oferta R$8.847.Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever na internet, no site oficial. A seleção dos candidatos inscritos no certame será feita através de métodos específicos para cada cargo. Para mais informações sobre as vagas e locais de trabalho dos cargos, acesse o site do Jornal O Imparcial ou o site da Vale.

Na semana passada o deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) começou uma ofensiva contra o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) mas acabou acertando precisamente a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão. Alegando perseguição, o deputado do PCdoB afirma que seus projetos não são aprovados por questões pessoais e que a disputa municipal de 2020 tem influenciado o voto dos membros da CCJ. E mais: tudo sendo arquitetado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Neto Evangelista. Não é bem assim.

Não por acaso, 28 deputados subscreveram a nota lançada pela CCJ, em que rechaça o argumento de perseguição por parte de seus membros. Para que se entenda: A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resoluções Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros. Seu papel é analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Ou seja, o mérito dos projetos não é analisado. Isso significa que a ideia (mérito) de um PL pode ser muito boa, mas não respeitar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

E pelo que o blog tem acompanhado nas reuniões da CCJ é isso que tem acontecido. Os projetos do deputado estadual Duarte Jr esbarram na constitucionalidade, legalidade e juridicidade. O deputado Duarte Jr, ao enviar nota mostrando uma nota técnica a favor de um PL seu e mostrar um voto contrário ao seu PL, não respeita a prerrogativa de um deputado, que tem total liberdade de discordar de uma nota técnica da Assembleia. O deputado pode e tem o direito de discordar de um parecer elaborado pela casa e o ele próprio ou seu gabinete elaborar um dentro dos argumentos jurídicos que embasem sua decisão/voto. E é por isso que o relator faz a análise de um Projeto de Lei, declara o seu voto e os demais membros da CCJ acompanham ou rejeitam seu parecer.

E vale lembrar aqui, que a decisão da CCJ não é unanime, se certo de sua decisão pode recorrer ao plenário da Assembleia, que esse sim, é soberano em suas decisões. Essa ofensiva promovida pelo deputado Duarte Jr mostra mais um passo não pensado dentro da Assembleia. Dentro do Poder Legislativo estadual há 42 parlamentares e cada parlamentar só tem a garantia de um voto: o seu. No primeiro dia, ao bater na mesa e falar em alto e bom som que “agora o Maranhão tinha um deputado”, Duarte Jr se esqueceu que não estava mais à frente do Procon e de suas redes sociais, mas sim de uma casa política em que o jogo nem sempre acontece conforme o planejado. No Procon, fazendo o certo ou o errado, o deputado do PCdoB tinha o aval do governador Flávio Dino e da população. Talvez pensou que a vida seria fácil também na Assembleia Legislativa.

Tem uma forma de provar que a CCJ está errada: recorrer ao plenário todas as vezes que tiver um projeto rejeitado na CCJ. E ganhar todas as vezes.

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/cotaspis/Paginas/default.aspx.

Cinco estrangeiros foram presos na tarde de domingo (18) após embarcarem sem autorização em um navio que atracava no Porto do Itaqui, em São Luís. Segundo informações da Polícia Federal (PF), eles foram encaminhados para a Superintendência da PF, no bairro Cohama, na capital.
Segundo a superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Cassandra Ferreira, o governo nigeriano será comunicado sobre as prisões ainda nesta semana. “Já foi feito o contato com a Defensoria Pública, estamos aguardando a chegada deles para começar o ato de prisão em flagrante e o governo da Nigéria será comunicado sim”, finalizou.
Durante a primeira tentativa do prático chegar até a embarcação, os clandestinos atiraram objetos para impedir a aproximação. Segundo o delegado da Polícia Federal, Francisco Robério Lima Chaves, os policiais conseguiram chegar até o navio através de um helicóptero, renderam e prenderam os estrangeiros.
“Eles cometeram um crime que é expor perigo a embarcação ou de qualquer forma impedir ou dificultar na navegação marítima. Como eles impediram o prático de entrar, eles impediram o navio de seguir o trâmite normal”, revelou o delegado Francisco Robério Lima Chaves.

De acordo com o capitão da Capitania dos Portos, Márcio Ramalho Dutra, eles teriam entrado na embarcação em Lagos, na Nigéria, no último dia 6 de agosto e foram descobertos pelo resto da tripulação três dias após suspenderem o navio.
“O navio saiu rumo ao seu destino e três dias depois ouviram barulhos na máquina do leme. Quando foram encontrados, os estrangeiros foram encaminhados para o camarote, foram alimentados e bem tratados. Depois que a embarcação chega ao local de destino, a Polícia Federal se encarrega de devolvê-los ao seu país de origem”, explicou Márcio Ramalho.
Ainda de acordo com o capitão da Capitania dos Portos, um procedimento administrativo será aberto para investigar as circunstâncias em que os clandestinos entraram a bordo. Além disso, a tripulação e o comandante darão depoimentos sobre o caso.
Após o caso, o navio ficou retido próximo ao Porto do Itaqui para investigações, mas será abastecido de cobre e seguirá viagem para Porto Huelva, na Espanha.

DE G1 MARANHÃO

Entidades ligadas ao setor de Turismo no Maranhão voltaram à Assembleia Legislativa para que uma comissão da área seja criada na Casa. Os representantes da categoria conversaram com o deputado Dr. Yglésio (PDT).Na legislatura passada, um pedido semelhante foi feito à então deputado estadual Nina Melo (MDB), que apresentou a proposta de criação de uma comissão permanente do Turismo no Assembleia Legislativa.A matéria chegou a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa tendo parecer favorável aprovado pelo colegiado.
No entanto, a proposta de Nina Melo não avançou e, antes de chegar ao plenário da Assembleia, acabou sendo arquivada.


Como foi procurado, Yglésio se comprometeu em pedir o desarquivamento da proposta de Melo, para que a matéria seja apreciada em plenário.
Na próxima segunda-feira, 19, o pedido de desarquivamento será feito pelo pedetista e, com isso, a proposta de criação de uma comissão permante do turismo terá de ser votada pelos deputados estaduais.
Entre as entidades que apresentaram o pleito ao parlamentar estão a Associação Maranhense de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura, Maranhão Destination, Sindicato de Bares e Restaurantes do Maranhão, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares – Regional Maranhão, Associação Brasileira dos Jornalistas Editoriais de Turismo e Confederação Nacional do Turismo.

Publicação de jornal O Estado do Maranhão  (Edição 16/08/2019)

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), providências para garantir o reabastecimento de água em Santa Inês. 

“Como morador de Santa Inês, venho aqui para falar do problema da falta de água que atinge a maior parte da cidade há vários anos, e que nos últimos dias se agravou. Tenho recebido vídeos e fotos de pessoas com baldes na cabeça, inclusive idosos e crianças. Precisamos resolver essa situação o mais rápido possível, já que as pessoas não têm água nem para beber em suas casas”, lamentou Felipe dos Pneus. 

O parlamentar anunciou em sua fala que, de acordo com o superintendente de Operações da Caema no Interior, haverá a instalação de uma nova bomba no poço local, e que até o final de semana, será normalizado o fornecimento de água na cidade. “Eles nos informaram que até o final de semana a bomba seria substituída e a falta d’ água resolvida, mas nós sabemos isso só vai apaziguar a situação, mas não resolver totalmente”. 

Na semana passada, o parlamentar havia encaminhado ofício ao presidente do órgão, Carlos Rogério Araújo, solicitando informações e providências para a resolução da problemática. “Irei continuar cobrando firmemente da Caema para que acabe essa problemática em todos os bairros de Santa Inês, de maneira que atenda às necessidades da população”, concluiu.