Wellington do Curso não nega para ninguém que vai disputar as eleições municipais de 2020. Do mesmo partido do senador Roberto Rocha, o deputado estadual Wellington nunca procurou o partido para viabilizar sua campanha. O partido precisa se organizar para o pleito dos vereadores e não deve ter Wellington como cabeça da chapa.

O deputado foi procurado por jornalistas nesta semana para saber seu destino partidário, mas não deu pistas. Militantes do partido não acreditam que será pelo PSDB e procuram um nome para disputar a eleição. Outra opção é sair com Eduardo Braide, essa possibilidade já foi ventilada por Sebastião Madeira em entrevistas durante as últimas eleições e até mesmo depois do pleito de 2018.

Porém, fica a dúvida por onde Wellington vai sair. Sendo que não deve ter guarida em partidos alinhados com o governador Flávio Dino e as recentes criticas ao grupo Sarney pode inviabilizar sua ida ao PSD do deputado federal Edilázio Jr.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.

Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.

O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”.

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.

“Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou.

O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”, afirmou.

Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

De Agência Brasil

Na manhã desta sexta-feira, 20, um funcionário da Vale, morreu no píer III do Terminal Marítimo de Ponta da Maneira (TMPM), em São Luís.

De acordo com informações da companhia, a vítima que não teve a identidade revelada estava realizando testes em um equipamento quando ocorreu o acidente. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da empresa, mas não resistiu e faleceu no local.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Por meio de nota, a Vale lamentou a morte do funcionário.

Leia a nota na íntegra:

Sobre ocorrência no píer III do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. A Vale informa com pesar que na manhã desta sexta-feira, 20, ocorreu um acidente no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), em São Luís (MA), envolvendo um empregado da Vale que realizava testes em um equipamento. O empregado recebeu os primeiros atendimentos ainda no local pela equipe de socorro da Vale, mas não resistiu e veio a falecer. As causas do acidente estão sendo investigadas. A Vale lamenta profundamente o ocorrido e informa que está dando toda assistência aos familiares.

De Patrícia Brenda / O IMPARCIAL

O imóvel que serviu de palanque para o deputado estadual Wellington Curso (PSDB) encontra-se à venda. Não foi uma nem duas vezes que o Curso Wellington passou por sucessivos alagamentos na região do Renascença.

O deputado Wellington do Curso utilizava a situação, com todo direito, para atacar a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

Porém, de tanto fazer propaganda negativa da região e do próprio imóvel fica a difícil alguém querer pagar pelo preço que vale o prédio. Ou mesmo se haverá interessados no negócio.

O texto aprovado na Câmara permite compras de bens móveis e imóveis, como mansões, helicópteros, aviões e carros de luxo através de verba pública eleitoral.

Os deputados federais optaram por afrouxar regras de transparência, fiscalização e punição relativas ao uso das verbas utilizadas pelos partidos.

Agora permite que o fundo partidário possa ser usado também para “compra ou locação de bens móveis e imóveis, bem como na edificação ou construção de sedes e afins, e na realização de reformas e outras adaptações nesses bens”.

Se o presidente Jair Bolsonaro sancionar até 3 de outubro, um ano antes do pleito, a regra já passa a valer para as eleições de 2020.

O cenário para a disputa pelo comando da Prefeitura de Paulo Ramos nas eleições de 2020 promete ser competitivo e já começa a revelar candidatos com reais possibilidades de vitória.

É o caso do líder politico Adailson Machado, que lidera em pesquisa realizada pelo palácio dos leões.

De acordo com fonte do blog bem posicionada no palácio dos leões, Adailson já aparece na frente do gestor do município. Em um dos cenários já levantados, ele aparece com quase 15% a frente do atual gestor.

Ainda de acordo com fonte do blog, o atual prefeito de Paulo Ramos é o mais rejeitado em todas as pesquisas já realizadas.

É aguardar e conferir!

Do blog do Werbeth Saraiva

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, está em Brasília, onde foi recebido pela direção nacional da Rede para acertar sua filiação à legenda e disputar a eleição do ano que vem.

Jeisael está acompanhado do Porta-Voz estadual da Rede, o músico Fauze Baydoun. Durante a reunião com a cúpula nacional do partido, teve todas as garantias de que será candidato. O Porta-Voz nacional do partido, Pedro Ivo Batista, fez uma série de questionamentos a Jeisael para saber sobre sua preparação para o cargo e se mostrou muito satisfeito. “Eu já queria morar em São luís para votar neste rapaz”, afirmou.

O comunicador desmentiu boatos que foram levados á direção nacional de que sua candidatura seria laranja ou mesmo que poderia retirar o nome da disputa em favor de qualquer outro candidato.

Jeisael terá ainda agenda com os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, além de uma pauta com a ex-senadora e principal liderança do partido, Marina Silva.

do blog de Clodoaldo Correa

O Mateus que se cuide!

O Grupo Pão de Açúcar, maior empresa varejista do Brasil, vai mesmo desembarcar em São Luís, com duas lojas Assaí – especializada no ramo de atacarejo.

E uma das unidades será localizada na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, praticamente em frente a uma loja do Supermercado Mateus, próximo ao Cheiro Verde.

A confirmação veio de documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda.

Num deles, o Assaí solicita da Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís a correção do projeto arquitetônico da loja. No ofício, o grupo informa que a unidade terá potencial de geração de 300 empregos diretos, e 600 indiretos.

O grupo confirma, ainda, que abrirá uma segunda unidade na capital, localizada na Avenida Guajajaras, onde o Mateus também já possui loja.

Um terceiro Assaí será instalado, ainda, em Imperatriz.

do blog do Gilberto Leda

O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.
O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.
Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.
Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória. “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.

Fundo Regional para Saneamento Básico
O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.

Do Maranhão para o Brasil
Outra indicação estruturante na relatoria de Roberto Rocha foi a criação de operações financeiras que assegurem regimes tributários especiais para projetos como a Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e o Centro de Lançamento de Foguetes do Alcântara (CLA). No caso da Zema, Rocha explicou que os insumos entrariam pelo Porto do Itaqui, sendo processados na própria Ilha de São Luís: “Todas as características naturais e de infraestrutura colocam São Luís como o local perfeito para uma Zona Especial de Processamento de Exportações. Nesse sistema, já amplamente debatido no Senado Federal, os insumos entrariam pelo Porto de Itaqui sem o recolhimento de impostos, seriam processados na própria ilha, e seriam exportados, também sem a cobrança de impostos”, complementou.
Sobre a base de Lançamento de Alcântara, o senador já havia proposto uma compensação financeira proveniente do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê o uso, pelos EUA, do Centro de lançamento de Alcântara, e poderá gerar investimentos bilionários na economia nacional. “Esse verdadeiro recurso natural (Alcântara) deve ser regiamente pago pelas empresas e governos que pretendam utilizá-lo. Mas, o retorno econômico tem de ser democratizado e chegar ao povo do Maranhão, tal como acontece com os demais recursos naturais existentes em solo brasileiro (minérios, petróleo, etc.). Assim, propomos ajustes, indicando, a destinação desses recursos à preservação do patrimônio histórico, às comunidades vulneráveis e à infraestrutura”, destacou.

Com informações da Assessoria

A Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM) realizará, no período de 20 a 27 de outubro, a 61ª edição da Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema). O evento tem recebido o apoio de diversas instituições e este ano terá como foco a produção de conhecimento, com inclusão social e geração de oportunidades de negócios.

“Além de ser a mais tradicional feira agropecuária do Maranhão, a Expoema tem a tradição de ser um evento da família maranhense, e queremos que seja também um espaço de produção de conhecimento, de inovação, de tecnologia e de inclusão social. É com esse foco que estamos buscando o apoio de diversas instituições e finalizando a montagem da programação que vamos apresentar à população até o final deste mês”, destaca o presidente da ASCEM, Ivaldeci Mendonça.

Além do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e do Porto do Itaqui, a Associação dos Criadores já conta com o apoio da Câmara de São Luís, da Assembleia Legislativa do Maranhão, da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça. Nos últimos dias, Ivaldeci Mendonça teve encontros com representantes dessas instituições para estabelecer parcerias para a realização da Expoema 2019.

“É uma feira que gera negócios, empregos e renda em São Luís. Incentivar a sua realização é uma ação importante que contribui para fomentar os setores da agricultura e da pecuária, impulsionando a economia da cidade e do Maranhão”, declarou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, que recebeu Ivaldeci Mendonça com os vereadores Genival Alves e Paulo Victor.

Na Assembleia Legislativa, a ASCEM também recebeu o apoio do presidente da Casa, Othelino Neto, e dos deputados Neto Evangelista e Vinícius Louro. “Não podemos permitir que um evento tão importante para a agropecuária perca força em nosso estado”, declarou Vinícius Louro, após o encontro com representantes da Associação dos Criadores.

Da mesma forma, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, destacou a importância da Expoema. “O evento investirá em inclusão, em formação técnica e capacitação profissional, além de desenvolver atividades abertas à comunidade. Conta, portanto, com nosso apoio”, declarou ele.

PROGRAMAÇÃO

A comissão organizadora está finalizando a programação da Expoema 2019, que incluirá a realização de cursos, palestras, leilões, rodeios, atrações culturais e diversas outras atividades. A intenção dos organizadores é priorizar a produção de conhecimento – em parceria com instituições de ensino – e a prestação de serviços à comunidade, com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, que levará para o Parque Independência ações como a emissão de certidão de nascimento, conciliação e renegociação de dívidas.

Paralelamente, a comissão organizadora iniciou a comercialização de estandes para os interessados em expor seus produtos na Expoema 2019, e também está preparando o Parque Independência para receber o evento. O espaço está passando por diversos serviços em sua estrutura, para receber criadores, expositores e visitantes na exposição agropecuária que tradicionalmente recebe milhares de pessoas.

Uma equipe de 115 trabalhadores realiza serviços de pintura, capina, poda de árvores, reparação hidráulica, elétrica e sanitária, retelhamento e carpintaria em todo o Parque Independência. Está sendo revisada toda a estrutura de estábulos, currais, recinto de leilões, área de restaurante, espaço de montagem dos stands e área destinada às atrações culturais.