Na Convenção Estadual do PSDB, realizada nesta sexta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso foi escolhido para ser o líder do partido na Assembleia Legislativa do Maranhão. Acontece que o PSDB só tem o próprio Wellington como deputado. É uma espécie de “líder de si mesmo”.

Outro resultado da Convenção foi mais interessante para o deputado Wellington. Ele se lançou como pré-candidato a prefeito de São Luís. Nas eleições passadas, Wellington aparecia bem nas pesquisas e ensaiava um segundo turno com o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), mas acabou sendo ultrapassado por Eduardo Braide (PMN).

Recentemente, uma pesquisa sem dono, apontou Wellington bem posicionado na corrida da Prefeitura de São Luís. O tucano alcançou a terceira posição. Ficando atrás de Eduardo Braide (PMN) e do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB).

Para receber notícias primeiro que todo mundo, participe do grupo do WhatsApp. Clique aqui para participar.

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) mandou recado nas redes sociais e sinalizou pré-candidatura para sucessão de Edivaldo Holanda Junior (PDT) à frente da Prefeitura de São Luís. Mesmo sendo candidato natural para uma nova tentativa de sentar na principal cadeira do Palácio La Ravardiere, Braide mantem a estrategia do silêncio e com movimentações calculadas.

Recentemente, o jornal O Estado do Maranhão deu uma chacoalhada na pré-candidatura do parlamentar, criticando a inércia de Braide. Parece que entendeu o recado e resolveu dizer, nas entrelinhas, que está pré-candidato. Ainda no ano passado, Eduardo Braide deu a entender que mudaria de partido até o inicio da nova legislatura, mas se manteve no pequeno PMN. Mesmo com convites para partidos com estrutura maior, Braide continuou no partido que tem o controle no Maranhão. Para fazer uma candidatura competitiva, desta vez, Braide precisa de outras forças partidárias.

O recado de Braide nas redes sociais

Para receber notícias primeiro que todo mundo, participe do grupo do WhatsApp. Clique aqui para participar.

Justiça Eleitoral reúne prefeitos e juízes para tratar sobre a biometria obrigatória

Nesta sexta, 3 de maio, às 11h, presidente, corregedor e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebem prefeitos e juízes de 26 cidades onde a biometria será implantada de forma obrigatória nos próximos meses. 

A atual meta é recadastrar biometricamente todos os eleitores do estado que faltam até maio de 2020, permitindo que sejam usadas apenas urnas com leitor de digitais como forma de reconhecer quem está indo votar, garantindo ainda mais segurança à votação eletrônica.

Durante a reunião, termos de cooperação serão assinados entre o TRE e as Prefeituras que preveem responsabilidades acerca de instalação e manutenção de posto de atendimento da justiça eleitoral, disponibilização de pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília, entre outros.

As datas de recadastramento em cada uma destas cidades ainda serão definidas. Quem quiser acompanhar onde a biometria já é obrigatória no Maranhão, basta acessar a página www.tre-ma.jus.br, guias eleitor / recadastramento biométrico. Ate 2018, tinham sido recadastrados eleitores de 92 das 217 cidades do estado.

Devem ficar atentos ao início das atividades obrigatórias os eleitores das cidades de:

– Alto Parnaíba;
– Araióses;
– Barão de Grajaú;
– Buriti;
– Carolina;
– Arari;
– São Raimundo das Mangabeiras;
– Turiaçu
– Vitória do Mearim;
– Penalva;
– Dom Pedro;
– São Bernardo;
– São João dos Patos;
– Carutapera;
– Loreto;
– Cândido Mendes;
– Santo Antônio dos Lopes;
– Bom Jardim;
– Santa Luzia do Paruá;
– Olho D’Água das Cunhãs;
– Amarante do Maranhão;
– Governador Nunes Freire;
– Arame;
– Bacuri;
– Morros; e
– Alcântara

Presidente nacional da UDN inicia estruturação do partido no Maranhão

O coronel Monteiro foi o nome escolhido para comandar a nova configuração do partido União Democrática Nacional (UDN) no estado Maranhão. A definição aconteceu nesta segunda-feira (29) durante reunião do presidente nacional da legenda, Marco Vicenzo, com o militar. O futuro da agremiação na região Nordeste também foi um dos assuntos tratados.

A UDN, que teve sua história política interrompida em 1965 após a proclamação pelas Forças Armadas do Ato Institucional nº 2, será refundada. Na última segunda-feira (22), o presidente do partido protocolou, no Tribunal Superior do Trabalho (TSE), uma petição para reinstalar o partido criado em 1945. Para Vicenzo, esta é a oportunidade de resgatar o que foi feito no passado e trabalhar para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, para que a democracia seja fortalecida, e para que as instituições tenham independência.

Marco Vicenzo ressalta que não poderia ter escolhido um nome melhor para representar a sigla no estado. “Precisamos de pessoas virtuosas como o Coronel Monteiro para mostrar o grande partido que seremos em qualidade política. O ‘Endireita Maranhão’ inaugura a acolhida que precisamos dar aos movimentos sociais, com esperança em uma verdadeira renovação política que ainda não existiu” , afirma.

Para o Coronel Monteiro, o resgate da antiga UDN é a oportunidade para instigar a democracia no estado. “Tenho certeza que a parceria entre a UDN e o ‘Endireita Maranhão’ só fortalecerá o debate livre e democrático no Estado e a política de mãos limpas – fiel a princípios morais. Esse é o Maranhão que todos queremos”, ressalta.

O Coronel Monteiro foi pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão nas eleições de 2018. Atualmente, ele é Secretário do Patrimônio da União no Maranhão e líder do “Endireita Maranhão”, movimento com viés ideológico de direita, que visa conquistar espaços ocupados pela esquerda no estado.

A Coluna Bastidores, do jornal O Imparcial, assinada pelo jornalista Raimundo Borges, destacou os nomes que “correm” pela vaga de ser o sucessor de Edivaldo Holanda Jr (PDT).

Edição do jornal O Imparcial do dia 30 de abril

Segundo o jornalista, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem seis pré-candidatos a prefeito de São Luís para o pleito de 2020. São eles: Adriano Sarney (PV), Neto Evangelista (DEM), Duarte Jr (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (SD) e Wellington do Curso (PSDB). Da base do governador Flávio Dino, só Wellington e Adriano não fazem parte.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura.

A matéria será votada ainda em segundo turno, provavelmente na quinta-feira (2).

De autoria do deputado Neto Evangelista, a proposta altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da Casa.

Pela regra anterior, a eleição para o segundo biênio deveria ocorrer a partir do dia 1º de março do segundo ano da legislatura – no caso concreto, esse pleito deveria ocorrer a partir de março do ano que vem, para nova posse em de janeiro de 2021.

Com a alteração da redação, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura. Assim, o atual presidente da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB) já pode convocá-la, e candidatar-se à reeleição.

O objetivo do comunista é aproveitar o momento – em que ele goza de boa relação com praticamente todo o plenário – para garantir mais um mandato à frente do Poder Legislativo.

do blog do Gilberto Léda

Há disputa pelo controle do MDB no Distrito Federal. O governador do DF, Ibaneis Rocha e o Presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente querem o controle do partido, hoje controlado pelo ex-vice-governador Tadeu Filippelli.

Romero Jucá, presidente nacional (leia-se interino), cancelou a eleição nesta segunda-feira, 29 de abril. O pleito estava marcado para o próximo dia 6 de maio.

O governador Ibaneis tem em Sarney Filho o seu trunfo para tomar o controle do partido no Distrito Federal. Pelo menos é o que acredita o site Rádio Corredor, de Brasília. Com o cancelamento das eleições, Rocha teve metade da vitória, já que Romero Jucá não dissolveu o diretório.

“De fato, é absolutamente irrazoável que o governador e o presidente da Câmara Legislativa não tenham espaço no partido. Ao contrário, a participação deles é fundamental para o fortalecimento e progresso do partido. Além disso, é notório que o MDB perdeu espaço no Distrito Federal”, afirmou o presidente Jucá, na decisão.

GAECO, Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim e Polícia Civil integram operação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.

A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, “foram encontradas diversas irregularidades. O que se observa é um esquema bem montado, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas”.

IRREGULARIDADES

As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.

Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.

Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, foi o entrevistado do programa Parlamento Cidadão, veiculado pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (16). Ele fez um balanço das ações julgadas e em tramitação nessa unidade jurisdicional e destacou a atuação da Assembleia Legislativa na discussão de temas relevantes, como a questão da acessibilidade e mobilidade urbana. Além disso, ressaltou o trabalho realizado pelo Poder Legislativo estadual e TV Assembleia.

Inicialmente, Douglas Martins explicou que direitos difusos são os direitos transindividuais, indivisíveis, de que são titulares pessoas indeterminadas, vinculadas entre si por uma circunstância de fato. “É o que consta no artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). direito transindividual é quando não é só de uma pessoa. Se alguém se apropria de um direito e puder dividi-lo, ele já não é difuso. E o vínculo diz respeito às necessidades como, por exemplo, direito à saúde, à educação, à segurança, ao meio ambiente equilibrado, à acessibilidade, etc”, esclareceu.

Por sua vez, esclareceu Douglas Martins, os direitos coletivos implicam numa relação jurídica com a parte contrária, o que não ocorre com os direitos difusos, que têm um fato como elemento determinante da relação entre as pessoas. “Por exemplo, o direito dos consumidores de uma determinada empresa de telefonia a um serviço de boa qualidade. Quando os consumidores dessa determinada empresa se sentem prejudicados, buscam o poder Judiciário, que aciona a parte contrária, no caso a empresa de telefonia”.

O juiz Douglas Martins disse que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos ampliou sua atuação e tem sido muito demandada, principalmente pelo Ministério Público e Defensoria Pública, e revelou que, hoje, São Luís é uma das poucas cidades do Brasil que não tem lixões. “São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, municípios situados dentro da Ilha de São Luís, tiveram seus lixões encerrados por sentenças prolatadas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos”, destacou.

O instrumento da ação popular

Douglas Martins explicou que o cidadão, desde que seja eleitor, pode acionar a Vara de Interesses Difusos e Coletivos por meio de uma ação popular sobre temas que digam respeito, por exemplo, a probidade e a transparência administrativas, ao meio ambiente equilibrado e acessibilidade. Ele revelou que existem diversas ações populares contra shoppings de São Luís, praticamente todos, pleiteando que eles sejam adaptados para as pessoas com deficiência.

Atuação da Assembleia

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos destacou a atuação da Assembleia na discussão de temas relevantes na esfera dos interesses difusos e coletivos e, particularmente, a sensibilidade e a receptividade do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante reunião que mantiveram. “Inclusive, o deputado Othelino, a nosso convite, marcou presença no seminário do projeto “Teia da Sustentabilidade”, realizado recentemente no município de Itapecuru-Mirim. Parabenizo o presidente da Assembleia pela condução da relação harmônica e independente que tem sabido manter com os demais poderes e pela contribuição que tem dado a debate de temas da maior alta relevância na esfera dos interesses difusos e coletivos”, enfatizou.

Reconhecimento ao trabalho da TV Assembleia

Indagado sobre os avanços conquistados na questão da acessibilidade, o juiz Douglas Martins declarou que a melhor matéria, mais instrutiva e qualificada já feita sobre acessibilidade que ela já viu no país, foi a produzida pela TV Assembleia. “Quando falo para as pessoas sobre esse direito, recomendo sempre essa matéria produzida pela TV Assembleia. Essa matéria, de uma forma muito didática, explica o que é o direito à acessibilidade”, salientou.

O ex-prefeito de Itapecuru Mirim, Magno Amorim, foi preso na manha desta segunda-feira, 29, durante operação realizada pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado.

Além do ex-prefeito, outras pessoas envolvidas em supostas fraudes em licitação para realização do carnaval em 2016, ano em que Magno Amorim comandava o município.

A operação ainda está em andamento.

Com informações do site Maramais