O cenário para a disputa pelo comando da Prefeitura de Paulo Ramos nas eleições de 2020 promete ser competitivo e já começa a revelar candidatos com reais possibilidades de vitória.

É o caso do líder politico Adailson Machado, que lidera em pesquisa realizada pelo palácio dos leões.

De acordo com fonte do blog bem posicionada no palácio dos leões, Adailson já aparece na frente do gestor do município. Em um dos cenários já levantados, ele aparece com quase 15% a frente do atual gestor.

Ainda de acordo com fonte do blog, o atual prefeito de Paulo Ramos é o mais rejeitado em todas as pesquisas já realizadas.

É aguardar e conferir!

Do blog do Werbeth Saraiva

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, está em Brasília, onde foi recebido pela direção nacional da Rede para acertar sua filiação à legenda e disputar a eleição do ano que vem.

Jeisael está acompanhado do Porta-Voz estadual da Rede, o músico Fauze Baydoun. Durante a reunião com a cúpula nacional do partido, teve todas as garantias de que será candidato. O Porta-Voz nacional do partido, Pedro Ivo Batista, fez uma série de questionamentos a Jeisael para saber sobre sua preparação para o cargo e se mostrou muito satisfeito. “Eu já queria morar em São luís para votar neste rapaz”, afirmou.

O comunicador desmentiu boatos que foram levados á direção nacional de que sua candidatura seria laranja ou mesmo que poderia retirar o nome da disputa em favor de qualquer outro candidato.

Jeisael terá ainda agenda com os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, além de uma pauta com a ex-senadora e principal liderança do partido, Marina Silva.

do blog de Clodoaldo Correa

O Mateus que se cuide!

O Grupo Pão de Açúcar, maior empresa varejista do Brasil, vai mesmo desembarcar em São Luís, com duas lojas Assaí – especializada no ramo de atacarejo.

E uma das unidades será localizada na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, praticamente em frente a uma loja do Supermercado Mateus, próximo ao Cheiro Verde.

A confirmação veio de documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda.

Num deles, o Assaí solicita da Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís a correção do projeto arquitetônico da loja. No ofício, o grupo informa que a unidade terá potencial de geração de 300 empregos diretos, e 600 indiretos.

O grupo confirma, ainda, que abrirá uma segunda unidade na capital, localizada na Avenida Guajajaras, onde o Mateus também já possui loja.

Um terceiro Assaí será instalado, ainda, em Imperatriz.

do blog do Gilberto Leda

O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer à PEC 110/2019, que trata do sistema tributário brasileiro.
O parecer do parlamentar maranhense contempla mudanças estruturantes que resultam de reuniões com representantes de vários segmentos, entre eles, autoridades do governo federal, sociais e empresariais.
Roberto Rocha indicou a extinção de nove tributos, unificando em um único, o que resulta na simplificação do sistema tributário brasileiro, sendo que IPI, PIS-Pasep, Cofins, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal; o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. A nova configuração impede a cobrança de imposto sobre imposto e deverá refletir resultados de forma totalitária em dez anos.
Á imprensa, o relator explicou que a medida visa evitar a excessiva concentração de tributos no âmbito da União. Outro aspecto da medida defendido pelo senador é de que o regime com dois IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) evitaria que o Imposto Seletivo (IS) tenha finalidade arrecadatória. “Com a divisão equitativa das alíquotas dos dois tributos, pode-se manter a renda dos três níveis da Federação, sem a instituição de um novo tributo. A dualidade do IBS seria invisível ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemática (mesma base de incidência e mesmos princípios referentes à não cumulatividade). Com isso, compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federados”, concluiu.

Fundo Regional para Saneamento Básico
O senador também sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional voltado para o saneamento básico. Defendeu que o fundo seja voltado para ações estruturais de universalização do saneamento no país. E destacou a existência de vários fundos com recursos sub-aproveitados. “Há centenas de fundos contábeis no Brasil, cujos recursos estão parados e sem utilização, e que poderiam ser destinados a gerar renda e investimento para a sociedade. O saneamento básico é um problema brasileiro. Precisamos avançar nesse tema. E esse fundo vai beneficiar as cidades e populações brasileiras”, enfatizou.

Do Maranhão para o Brasil
Outra indicação estruturante na relatoria de Roberto Rocha foi a criação de operações financeiras que assegurem regimes tributários especiais para projetos como a Zona de Exportação do Maranhão (Zema) e o Centro de Lançamento de Foguetes do Alcântara (CLA). No caso da Zema, Rocha explicou que os insumos entrariam pelo Porto do Itaqui, sendo processados na própria Ilha de São Luís: “Todas as características naturais e de infraestrutura colocam São Luís como o local perfeito para uma Zona Especial de Processamento de Exportações. Nesse sistema, já amplamente debatido no Senado Federal, os insumos entrariam pelo Porto de Itaqui sem o recolhimento de impostos, seriam processados na própria ilha, e seriam exportados, também sem a cobrança de impostos”, complementou.
Sobre a base de Lançamento de Alcântara, o senador já havia proposto uma compensação financeira proveniente do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê o uso, pelos EUA, do Centro de lançamento de Alcântara, e poderá gerar investimentos bilionários na economia nacional. “Esse verdadeiro recurso natural (Alcântara) deve ser regiamente pago pelas empresas e governos que pretendam utilizá-lo. Mas, o retorno econômico tem de ser democratizado e chegar ao povo do Maranhão, tal como acontece com os demais recursos naturais existentes em solo brasileiro (minérios, petróleo, etc.). Assim, propomos ajustes, indicando, a destinação desses recursos à preservação do patrimônio histórico, às comunidades vulneráveis e à infraestrutura”, destacou.

Com informações da Assessoria

A Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM) realizará, no período de 20 a 27 de outubro, a 61ª edição da Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema). O evento tem recebido o apoio de diversas instituições e este ano terá como foco a produção de conhecimento, com inclusão social e geração de oportunidades de negócios.

“Além de ser a mais tradicional feira agropecuária do Maranhão, a Expoema tem a tradição de ser um evento da família maranhense, e queremos que seja também um espaço de produção de conhecimento, de inovação, de tecnologia e de inclusão social. É com esse foco que estamos buscando o apoio de diversas instituições e finalizando a montagem da programação que vamos apresentar à população até o final deste mês”, destaca o presidente da ASCEM, Ivaldeci Mendonça.

Além do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e do Porto do Itaqui, a Associação dos Criadores já conta com o apoio da Câmara de São Luís, da Assembleia Legislativa do Maranhão, da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça. Nos últimos dias, Ivaldeci Mendonça teve encontros com representantes dessas instituições para estabelecer parcerias para a realização da Expoema 2019.

“É uma feira que gera negócios, empregos e renda em São Luís. Incentivar a sua realização é uma ação importante que contribui para fomentar os setores da agricultura e da pecuária, impulsionando a economia da cidade e do Maranhão”, declarou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, que recebeu Ivaldeci Mendonça com os vereadores Genival Alves e Paulo Victor.

Na Assembleia Legislativa, a ASCEM também recebeu o apoio do presidente da Casa, Othelino Neto, e dos deputados Neto Evangelista e Vinícius Louro. “Não podemos permitir que um evento tão importante para a agropecuária perca força em nosso estado”, declarou Vinícius Louro, após o encontro com representantes da Associação dos Criadores.

Da mesma forma, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, destacou a importância da Expoema. “O evento investirá em inclusão, em formação técnica e capacitação profissional, além de desenvolver atividades abertas à comunidade. Conta, portanto, com nosso apoio”, declarou ele.

PROGRAMAÇÃO

A comissão organizadora está finalizando a programação da Expoema 2019, que incluirá a realização de cursos, palestras, leilões, rodeios, atrações culturais e diversas outras atividades. A intenção dos organizadores é priorizar a produção de conhecimento – em parceria com instituições de ensino – e a prestação de serviços à comunidade, com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, que levará para o Parque Independência ações como a emissão de certidão de nascimento, conciliação e renegociação de dívidas.

Paralelamente, a comissão organizadora iniciou a comercialização de estandes para os interessados em expor seus produtos na Expoema 2019, e também está preparando o Parque Independência para receber o evento. O espaço está passando por diversos serviços em sua estrutura, para receber criadores, expositores e visitantes na exposição agropecuária que tradicionalmente recebe milhares de pessoas.

Uma equipe de 115 trabalhadores realiza serviços de pintura, capina, poda de árvores, reparação hidráulica, elétrica e sanitária, retelhamento e carpintaria em todo o Parque Independência. Está sendo revisada toda a estrutura de estábulos, currais, recinto de leilões, área de restaurante, espaço de montagem dos stands e área destinada às atrações culturais.

Reconhecido como um dos mais importantes eventos destinados a classe cartorária do estado, o II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão será realizado neste ano, no período de 27 e 28 de setembro, no Rio Poty Hotel, no bairro da Ponta d’Areia em São Luís/MA.

Promovido pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), o congresso tem como intuito promover e fortalecer discussões sobre os principais temas que envolvam os notários e registradores nos últimos tempos, além de abrir espaço para a troca de conhecimentos com grandes nomes da área notarial e registral do país.

Para Thiago Estrela, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), o II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão é mais uma oportunidade dos titulares de cartórios do estado e colaboradores aprofundarem seus conhecimentos na área e também se confraternizarem. “O Congresso tem como principal objetivo promover o encontro desses profissionais, além de proporcionar a eles aprendizados e a troca de conhecimentos com nomes renomados da área cartorária”, afirmou.

No primeiro dia (27), os participantes terão a oportunidade de presenciar palestras de nomes renomados como dos desembargadores Ricardo Dip, Marcelo Carvalho e Fábio Dalla Vecchia e da tabeliã, Graziella Guerra. Já no segundo dia do Congresso (28), os presentes poderão participar de minicursos com temas como Georreferenciamento, Princípios do Registro de Imóveis, Regularização Fundiária e Prática Notarial em Direito de Família e das Sucessões, com grandes nomes como o Desembargador Vicente Amadei, o Oficial de Registro de Imóveis, Marcelo Cavalli e do tabelião Gustavo Dal Molin. Os minicursos poderão ser escolhidos no ato da inscrição do evento, mas caso o participante já tenha feito a inscrição e não tenha escolhido o minicurso, pode fazer o login no site novamente e escolher.

Além das palestras e minicursos, os participantes do evento também vão poder conferir a exposição “Registros Públicos no Brasil: uma narrativa histórica”, que ficará exposta, nos dois dias de evento, no hall no Rio Poty Hotel. Segundo a historiadora carioca, Mariana Tavares, a exposição vai se dedicar a pensar as origens históricas dos registros públicos no Brasil desde o período colonial, perpassando as diferentes fases da História Brasileira. “Essa exposição é extremamente importante para o conhecimento da própria história nacional. Através dela, os participantes poderão reconhecer as diferentes formas de registros públicos, considerando os distintos momentos do estado no Brasil e os seus processos de laicização”, frisou.

Os participantes do II Congresso de Notários e Registradores do Maranhão vão acompanhar esta “viagem ao passado” e se depararão com o histórico dos Registros Públicos mesclados com a formação do estado do Maranhão, especialmente durante o período escravagista. Serão expostos cerca de 20 documentos textuais sobre a escravidão no Maranhão, com a colaboração do Cartório de Ofício Único de Alcântara, além de livros, máquinas de escrever, telefones da época, tudo para ilustrar a trajetória maranhense dos registros públicos.

Além de adquirirem conhecimento nesses dois dias de evento, os participantes também terão a oportunidade de fazer uma boa ação. No ato do credenciamento serão recebidos brinquedos ou livros infantis para serem doados para instituições que cuidam de crianças carentes na capital maranhense.

Então não perca tempo e inscreva-se já. As vagas são limitadas e para fazer parte deste grande evento, basta acessar o site eventos.atcma.com.br e se inscrever. As inscrições são GRATUITAS.

PROGRAMAÇÃO DO II CONGRESSO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO MARANHÃO:

DIA 27/09

08:00 – Credenciamento
09:00 – Abertura do Evento
09:30 – Apresentação da Exposição “Registros Públicos no Brasil: uma narrativa histórica” com a Historiadora Mariana Tavares
10:00 – Intervalo: Coffee Break
10:30 – Palestra: Dignidade da Pessoa Humana com o Des. Marcelo Carvalho
12:00 – Intervalo para o almoço
14:30 – Palestra: Atos Notariais e Desjudicialização com Graziella Guerra
15:30 – Palestra: Cartório, Fiscalização Judicial, Sim ou Não? com o Des. Fábio Dalla Vecchia
16:30 – Intervalo: Coffee Break
17:00 – Palestra de Encerramento: Cartórios, Hoje: Sim ou Não? com o Des. Ricardo Dip

DIA 28/09

Minicurso – Georreferenciamento com Marcelo Cavalli
Minicurso – Princípios do Registro de Imóveis com Ricardo Dip
Minicurso – Regularização Fundiária com Vicente Amadei
Minicurso – Prática Notarial em Direito de Família e das Sucessões com Gustavo Dal Molin

A presença de pré-candidatos nos eventos do Governo do Maranhão mais tem relação pela aprovação da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) do que pela busca de apoio. Pelo menos isso que os pré-candidatos tem que ter em mente.

Duarte Jr, Dr. Yglésio, Neto Evangelista e Rubens Pereira Jr estiveram no evento de inauguração do Centro de Hemodiálise de São Luís



Se olhar pelo retrovisor e olhar as últimas eleições municipais, mostram que a presença de aliados em palanque de Flávio Dino (PCdoB) não garante, necessariamente, um apoio a uma eleição majoritária.

Basta lembrar que em 2016, Eduardo Braide e Wellington do Curso se consideravam da base do governo e, em certas ocasiões até eram anunciados pelo próprio governador como candidatos do Palácio dos Leões. Mas no pleito eleitoral observou-se a predileção do governador Dino por poucos candidatos.

Os pretensos candidatos se quiserem utilizar-se das inaugurações e eventos do governador Flávio Dino devem colar na aprovação de sua gestão e não buscar apoio político pela mera participação da cerimônia.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental. 

O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:

– Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;

– Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;

– Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prática de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento. 

Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN). 

Após pressão interna e externa, o Senado se viu obrigado a recuar e desistiu de votar o afrouxamento das regras eleitorais. Em acordo anunciado no fim da tarde desta terça-feira (17) pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras sobre fundo eleitoral deverão ser aprovadas. As demais alterações serão rejeitadas. Disse a Folha de São Paulo.

O projeto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias e, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

“Em acordo com líderes partidários, o PL que define novas regras eleitorais segue agora para a CCJ, em sessão extraordinária. Os senadores pretendem corrigir o texto aprovado pelos deputados. O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas”, anunciou Alcolumbre em uma rede social.
Weverton Rocha disse haver um acordo entre os partidos políticos para que, na discussão do Orçamento 2020, seja previsto para o fundo eleitoral do próximo ano o mesmo valor de 2018, R$ 1,7 bilhão.

Aspectos Polêmicos, Reformas e Democracia é tema de Seminário de Direito Eleitoral que ocorre dia 20

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Escola Judiciária Eleitoral realizam na sexta-feira, 20 de setembro, o Seminário de Direito Eleitoral “Aspectos Polêmicos, Reformas e Democracia”, a partir das 16h no auditório Ernani Santos da sede do órgão, com objetivo de debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, além de atualizar as inovações na legislação e jurisprudência.

Os palestrantes confirmados são os ministros Reinaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça), Tarcísio de Carvalho Neto e Sérgio Banhos (ambos do Tribunal Superior Eleitoral). Como moderador das discussões funcionará o juiz Daniel Castro Gomes da Costa, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

O evento é aberto para magistrados, promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados e estudantes que, para participarem, bastam comparecer à sede do órgão, localizada na avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. Mais informações podem ser obtidas através da EJE/MA, telefone (98) 2107 8796.

Antes do início do Seminário será realizada sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira ao ministro Sergio Banhos (TSE) e ao juiz Daniel Castro Gomes da Costa (EJE/TRE-MS).